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  • Conselho da União Europeia
  • Comunicado de imprensa
  • 18 de julho de 2016 21:25

Declaração dos Copresidentes – 25.º Conselho Comum e Reunião Ministerial UE-CCG

  1. A 25.ª sessão do Conselho Conjunto e Reunião Ministerial da União Europeia (UE) e do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo (CCG) foi realizada em Bruxelas, Bélgica, em 18 de julho de 2016. A delegação da UE foi chefiada por Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia. A delegação do CCG foi chefiada por Adel Al-Jubeir, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino da Arábia Saudita, que exerce a Presidência rotativa do CCG. O Secretariado do CCG foi representado por Abdul Latif bin Rashed Al-Zayani, Secretário-Geral do CCG.
  2. Num contexto de grandes desafios regionais, os ministros da UE e do CCG sublinharam a importância de reforçar os seus laços, de forma a constituir uma base sólida e efetiva para uma estabilidade e segurança regional e internacional sustentável. Ambos os lados expressaram o desejo de reforçar o diálogo político e a cooperação, designadamente através da realização de reuniões periódicas de altos funcionários da UE e do CCG, assinalando em especial a mais recente, realizada em Bruxelas a 14 de abril de 2016.
  3. Os ministros trocaram pontos de vista e identificaram preocupações e prioridades comuns relativas à situação na região – nomeadamente no Iémen, Irão, Líbia, Síria, Iraque e Líbano – e ao processo de paz no Médio Oriente. Sublinharam a importância estratégica de uma coordenação estreita entre a UE e o CCG para acompanhar a evolução dos acontecimentos. Saudaram em especial o reatamento das conversações de paz para o Iémen mediadas pelas Nações Unidas no Koweit, em 16 de julho, e reiteraram o seu apoio ao Enviado Especial da ONU para o Iémen no sentido de facilitar um acordo abrangente e duradouro entre as partes iemenitas com vista a restabelecer a paz e retomar o processo de transição no Iémen, em conformidade com a iniciativa do CCG, os resultados da Conferência de Diálogo Nacional, bem como a Resolução 2216 e outras resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Os ministros também manifestaram a sua determinação em apoiar os esforços em curso para combater o terrorismo e o seu financiamento e derrotar o Daexe e outras organizações terroristas. Sublinharam a necessidade de encontrar uma solução para a crise síria, com base nos princípios do Comunicado de Genebra, bem como na Resolução 2254 e outras resoluções pertinentes do Conselho de Segurança da ONU. Apelaram a um acesso imediato e sem entraves da ajuda humanitária a todo o país, que permita prestar ajuda a todas as zonas sitiadas, salientando a importância do cumprimento integral e rigoroso dos acordos relativos à cessação de hostilidades. Apoiaram os esforços para restabelecer a estabilidade e promover a reconciliação no Iraque e na Líbia e a estabilidade política no Líbano. Os ministros debateram as relações CCG-Irão e salientaram que as relações entre todos os países da região se devem basear na Carta das Nações Unidas e no direito internacional, bem como nos princípios da boa vizinhança, do respeito pela soberania nacional dos Estados e da não ingerência nos assuntos internos, evitando o uso da força ou a ameaça de a esta recorrer e resolvendo os litígios por meios pacíficos.
  4. Os ministros da UE e do CCG analisaram a evolução da relação estratégica UE-CCG e aprovaram a ata do último Comité Conjunto de Cooperação realizado em Riade a 6 de abril de 2016. Os ministros manifestaram a sua disponibilidade para enfrentar em conjunto os desafios políticos, sociais, económicos e de segurança comuns e para abordar questões como a estabilidade macroeconómica e o apoio a estratégias de diversificação, como o Plano Nacional de Transformação da Arábia Saudita e planos similares noutros Estados membros do CCG. Os ministros assinalaram com satisfação que o comércio bilateral representou mais de 155 mil milhões de euros em 2015, um aumento de 55% desde 2010.
  5. Os ministros congratularam-se com as iniciativas de cooperação promovidas desde a última reunião ministerial, nomeadamente mediante os diálogos UE-CCG sobre economia, transporte aéreo, o grupo de peritos de energia, as trocas de impressões sobre o transporte ferroviário, a facilitação do comércio, bem como a cooperação para a diversificação económica. Os ministros congratularam-se com os resultados da visita da Comissão Parlamentar do CCG ao Parlamento Europeu, em 28 de abril de 2016, contribuindo para aumentar a compreensão mútua a nível parlamentar. Os ministros tomaram ainda nota dos resultados do Fórum Empresarial UE-CCG, que teve lugar em Bruxelas em 23 e 24 de maio de 2016, com o objetivo de promover oportunidades económicas, comerciais e de investimento.
  6. Os ministros expressaram o desejo de que as relações UE-CCG se intensifiquem através de um maior contacto entre as pessoas e de uma maior cooperação nos domínios social, económico, educativo, cultural, científico e dos direitos humanos.
  7. Os ministros da UE e do CCG acordaram em realizar a próxima reunião no Reino do Barém em 2017.

 

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Última revisão: 13 de janeiro de 2024