Conselho adota novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento

Em 19 de maio, o Conselho adotou o novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento. A declaração comum das três instituições (Parlamento, Conselho e Comissão) define um novo quadro para a cooperação para o desenvolvimento, para a UE e os seus Estados‑Membros.

"O novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento fortalece a UE ainda mais face aos desafios atuais, na promoção do desenvolvimento sustentável e na erradicação da pobreza em todo o mundo. Investir no desenvolvimento sustentável é investir na nossa segurança e prosperidade comuns", declarou Federica Mogherini, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

"O acordo de hoje confirma o compromisso assumido por todos os Estados-Membros de colaborarem na definição de uma agenda comum e de prioridades para a cooperação da UE com todos os países em desenvolvimento ao longo dos próximos anos. Estamos orgulhosos do êxito alcançado pela Presidência maltesa na obtenção de um consenso", acrescentou George Vella, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Malta.

O consenso é importante tendo em conta o papel crucial da UE no domínio da cooperação para o desenvolvimento. A UE continua a ser o maior doador mundial de ajuda ao desenvolvimento, prestando mais de metade da ajuda a nível mundial. O objetivo geral é a erradicação da pobreza, através da promoção da boa governação e do desenvolvimento humano e económico, e do empenho em questões universais como a luta contra a fome e a preservação dos recursos naturais do planeta.

O Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento é a resposta da UE à Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável. Define os princípios fundamentais que orientarão a abordagem da UE e dos Estados‑Membros em termos de cooperação com os países em desenvolvimento ao longo dos próximos 15 anos, bem como uma estratégia para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em consonância com a estratégia global para a política externa e de segurança da UE, o consenso contribuirá igualmente para concretizar as prioridades da política externa da UE.

O consenso visa responder aos atuais desafios mundiais com impacto demográfico, económico, social e ambiental. O reforço da resiliência dos Estados, das sociedades e das pessoas é um elemento central desta abordagem que visa favorecer o desenvolvimento sustentável e acelerar a transformação ao colocar a tónica em elementos transversais da política de desenvolvimento, tais como a igualdade de género, a juventude, o investimento e o comércio, a energia sustentável e a ação climática, a boa governação, a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos, a migração e a mobilidade.

O consenso recomenda uma maior coordenação e coerência entre a UE e os seus Estados‑Membros. Para alcançar resultados mais eficazes e gerar um maior impacto, o consenso propõe uma abordagem adaptada e diferenciada à colaboração com os parceiros, a fim de promover a programação e execução conjuntas, contando com a plena participação da sociedade civil e de outros intervenientes. O consenso sublinha o quão importantes são a eficácia do desenvolvimento, a transparência, a responsabilização mútua e a apropriação por parte de todos os parceiros envolvidos, bem como a garantia de que são utilizados todos os meios para concretizar os ODS.

Próximas etapas

O Parlamento Europeu deverá aprovar o consenso a 31 de maio.

A declaração comum será oficialmente assinada pelo Presidente do Parlamento Europeu, pelo Primeiro‑Ministro de Malta, em nome do Conselho e dos Estados‑Membros, pelo Presidente da Comissão Europeia e pela Alta Representante, durante as Jornadas Europeias do Desenvolvimento, que se realizam em 7 de junho. Nessa data, substituirá o atual Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento, adotado em 2006.

• Texto integral do novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento