Conselho (Negócios Estrangeiros), 19/05/2017, 19 de maio de 2017

Principais resultados

"Estamos convictos de que o investimento no desenvolvimento, na manutenção da paz, na ajuda humanitária e na luta contra as alterações climáticas é uma parte essencial da nossa política externa e de segurança."

Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento

O Conselho adotou um novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento sob a forma de uma declaração comum do Parlamento, do Conselho e da Comissão, no qual se define um novo quadro da UE e dos seus Estados-Membros para a cooperação para o desenvolvimento.

O novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento é a resposta da UE à Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável e um dos principais contributos práticos da UE a nível da ONU. Define os princípios fundamentais que orientarão a abordagem da UE e dos Estados-Membros em termos de cooperação com todos os países em desenvolvimento ao longo dos próximos 15 anos, bem como uma estratégia para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

• Press release on the new European consensus on development, 19 May 2017

Crises humanitárias

Os ministros debateram formas de abordar a deterioração da situação humanitária em África, no Iémen e na Síria. As referidas regiões estão a enfrentar graves crises resultantes dos conflitos no nordeste da Nigéria, no Sudão do Sul, no Iémen e na Síria, e das secas na Somália e, em menor escala, em algumas zonas do Quénia e da Etiópia. As crises deram origem a uma devastação e deslocação da população generalizadas, a uma insegurança alimentar e nutricional acentuada e à escassez de cuidados de saúde essenciais.

À luz dos riscos decorrentes desta situação, os ministros debateram as possíveis opções para dar resposta às necessidades humanitárias mais urgentes e evitar um novo agravamento destas crises. Salientaram a importância de soluções políticas e diplomáticas para apoiar a paz e a segurança.

Examinaram igualmente formas de melhorar a coordenação entre os instrumentos de ajuda humanitária e de ajuda ao desenvolvimento e as iniciativas conjuntas eficazes nos dois domínios. Adotaram conclusões sobre esta questão.

• Council conclusions on operationalising the humanitarian-development nexus, press release of 19 May 2017

Relações UE-ACP após 2020

Os ministros realizaram uma troca de impressões sobre as futuras relações entre a UE e os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), tendo em conta o termo do Acordo de Cotonu em 2020.

O debate teve por base uma comunicação conjunta da Comissão Europeia e da Alta Representante, Federica Mogherini, adotada a 22 de novembro de 2016, e incidiu nomeadamente sobre as opções propostas para os três principais aspetos: a estrutura da futura relação, a natureza do eventual acordo e a cobertura geográfica.

• Comunicação conjunta – "Uma parceria renovada com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico"