Próximo quadro financeiro plurianual e pacote de recuperação: Presidência do Conselho chega a acordo político com o Parlamento Europeu

A Presidência alemã do Conselho chegou hoje a um acordo político com os negociadores do Parlamento Europeu no quadro de conversações destinadas a assegurar a aprovação do próximo quadro financeiro plurianual, o orçamento de longo prazo da UE, pelo Parlamento.

O acordo foi alcançado após intensas consultas com o Parlamento e a Comissão, iniciadas no final de agosto. O acordo complementa o amplo pacote financeiro de 1 824,3 milhares de milhões de euros negociado pelos dirigentes da UE em julho, que combina o próximo quadro financeiro plurianual – de 1 074.3 milhares de milhões de EUR – e um instrumento temporário de recuperação, o Next Generation EU, de 750 mil milhões de EUR (a preços de 2018).

O pacote político acordado com o Parlamento inclui:

• o reforço específico de vários programas da UE, incluindo o Horizonte Europa, o Programa UE pela Saúde e o Erasmus+, num montante de 15 mil milhões de EUR, através de meios adicionais (12,5 mil milhões de EUR) e de reafetações (2,5 mil milhões de EUR) ao longo do próximo período financeiro, respeitando os limites máximos de despesas estabelecidos nas conclusões do Conselho Europeu de 17-21 de julho
• mais flexibilidade para permitir à UE dar resposta a necessidades imprevistas
• uma maior participação da autoridade orçamental na supervisão das receitas ao abrigo do Next Generation EU
• uma maior ambição em matéria de biodiversidade e um acompanhamento reforçado das despesas relacionadas com a biodiversidade, o clima e as questões de género
• um roteiro indicativo para a introdução de novos recursos próprios

O acordo será agora apresentado aos Estados-Membros para aprovação, juntamente com os outros elementos do próximo quadro financeiro plurianual e do pacote de recuperação, incluindo o regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da União, que a Presidência do Conselho e os negociadores do Parlamento acordaram, a título provisório, em 5 de novembro.

As negociações com o Parlamento levaram tempo, mas, finalmente, conseguimos – chegámos a um acordo político sobre os últimos pormenores do próximo orçamento de longo prazo da UE. Trata-se de um acordo equilibrado, que aborda as questões levantadas pelo Parlamento, respeitando as orientações recebidas do Conselho Europeu de julho. Estamos agora em condições de dar os próximos passos cruciais no processo – submeter as diferentes partes do pacote aos Estados-Membros e ao Parlamento para aprovação. A Europa foi gravemente afetada pela segunda vaga da pandemia de COVID-19. Precisamos urgentemente de ter o fundo de recuperação a funcionar para atenuar as terríveis consequências económicas da pandemia. Espero que todos compreendam a urgência da situação e contribuam agora para abrir o caminho à rápida execução do orçamento da UE e do pacote de recuperação – novos obstáculos e mais atrasos não fazem falta a ninguém. Michael Clauß, representante permanente da Alemanha junto da UE