O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre alterações específicas à Diretiva Eurovinheta.

O Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre o reforço da gestão e do financiamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA).

O Conselho aprovou conclusões sobre a Estratégia da UE para a Bioeconomia, que incidem na passagem das soluções de base biológica do laboratório à implantação, através da inovação e dos investimentos.

O Conselho define uma posição sobre regras da UE mais claras e mais simples para as portagens rodoviárias aplicadas aos veículos pesados em função das emissões de CO₂, antevendo as normas previstas para 2026.

O Conselho adotou formalmente a diretiva para alargar e atualizar a lista de poluentes que afetam as águas de superfície e as águas subterrâneas, passando a incluir pesticidas, produtos farmacêuticos e PFAS.

O Conselho adotou formalmente a revisão de partes específicas para simplificar o Regulamento Desflorestação da UE e adiar a sua aplicação, a fim de assegurar uma execução eficaz.

O Conselho e o Parlamento chegam a acordo quanto às regras sobre os veículos em fim de vida, reforçando a circularidade, fixando metas de reciclagem para os plásticos e proibindo a exportação de veículos usados que já não estejam aptos a circular.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório para simplificar o Regulamento Desflorestação da UE e adiar a sua aplicação, a fim de assegurar uma execução eficaz.

Os ministros dos Transportes chegam a acordo quanto à posição do Conselho sobre o pacote «Inspeção Técnica Automóvel», que visa atualizar as regras da UE em matéria de inspeções periódicas e inspeções na estrada dos veículos e de matrícula dos veículos.

Os ministros dos transportes adotaram uma posição do Conselho que altera a Diretiva que fixa as dimensões máximas autorizadas e os pesos máximos autorizados para certos veículos rodoviários.

O Conselho chegou a acordo sobre o seu mandato de negociação para simplificar o regulamento da UE relativo aos produtos não associados à desflorestação e adiar a sua aplicação por um ano, a fim de assegurar a sua aplicação efetiva.

Um acordo provisório entre o Conselho e o Parlamento Europeu reforça a gestão da capacidade disponível para os comboios na rede ferroviária da UE.

O Conselho adotou o pacote «uma avaliação por substância» (OSOA), que visa simplificar as avaliações dos produtos químicos, melhorar a partilha de dados e acelerar a ação em matéria de riscos químicos na UE.

O Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório destinado a garantir que os serviços de transporte possam utilizar um método único para calcular as suas emissões de gases com efeito de estufa.

O Conselho aprovou hoje conclusões sobre a COP30, que reforçam o compromisso da UE de manter ao alcance o objetivo de 1,5 °C, aumentam o financiamento da ação climática e impulsionam os esforços mundiais de transição energética e de adaptação.

O Conselho aprovou hoje conclusões sobre a Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica que reforçam o compromisso da UE no sentido de salvaguardar os recursos hídricos, reforçar a resiliência e enfrentar os desafios climáticos.

O Conselho adotou hoje a Diretiva Monitorização do Solo para acompanhar a saúde dos solos, gerir os locais contaminados e mitigar a artificialização do solo, tendo em vista tornar os solos saudáveis até 2050.

O Conselho e o Parlamento chegaram hoje a um acordo provisório para atualizar as regras da UE no domínio da água, reforçando o cumprimento das mesmas, acrescentando novos poluentes e reforçando a monitorização.

O Conselho adotou hoje um regulamento para prevenir as perdas de péletes de plástico em toda a cadeia de abastecimento e reduzir a poluição por microplásticos.

Colegisladores acordam em atualizar a diretiva de 2005 relativa a serviços de informação fluvial, reforçando a eficiência do intercâmbio de informações no âmbito do transporte por vias navegáveis interiores.