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Conselho dos Assuntos Gerais, 13 de outubro de 2026
Principais resultados
Os ministros responsáveis pelos Assuntos Europeus realizaram um debate de orientação sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034 e continuaram a preparar o Conselho Europeu de outubro com um debate sobre o projeto de conclusões.
O Conselho fez igualmente o balanço do ponto da situação da aplicação da Declaração Conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2026 e do roteiro «Uma Europa, Um Mercado». A Presidência irlandesa informou os ministros sobre os progressos realizados na agenda de simplificação, que é uma parte fundamental do roteiro.
Os ministros fizeram o ponto da situação no que respeita à situação do Estado de direito na Hungria no contexto do procedimento previsto no artigo 7.º e aprovaram conclusões sobre a participação democrática inclusiva e a resiliência societal e comunitária.
A Presidência irlandesa apresentou uma versão revista do quadro de negociação do QFP, que deverá servir de catalisador e fazer avançar as negociações sobre o orçamento da UE no sentido de um acordo atempado. Foi uma satisfação ter hoje a oportunidade de dialogar com outros ministros da UE sobre a versão revista do quadro de negociação do QFP apresentada pela Presidência irlandesa. A reunião de hoje teve por base os amplos diálogos que realizei com os colegas antes de apresentar uma proposta de QFP que reflita as prioridades e preocupações de todos os Estados-Membros.
No que respeita à agenda de simplificação, informei os ministros da UE sobre os progressos realizados desde a nossa última reunião, em especial os acordos alcançados sobre o mandato do Conselho para as negociações quer do Omnibus X relativo aos géneros alimentícios e à segurança alimentar, quer da parte central do Omnibus VIII relativo ao ambiente. Prestei também informações mais gerais sobre os progressos que estamos a realizar no sentido de implementar o roteiro «Uma Europa, Um Mercado», que é fundamental para impulsionar a competitividade da UE.
Thomas Byrne, ministro adjunto responsável pelos Assuntos Europeus e da Defesa da Irlanda
Quadro financeiro plurianual (QFP)
O Conselho realizou um debate de orientação sobre o QFP 2028‑2034.
Na sequência de debates intensos e de contactos bilaterais com os Estados-Membros, a Presidência irlandesa apresentou, em 10 de outubro de 2026, um «quadro de negociação» revisto. Este documento, elaborado sob a responsabilidade da Presidência, identifica os elementos mais importantes para apreciação política pelos dirigentes da UE, incluindo os montantes previstos para as várias rubricas e programas.
Durante o debate, os ministros trocaram pontos de vista sobre o «quadro de negociação» revisto, que contribuirá para os debates a nível dos dirigentes no Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro.
O Conselho prosseguiu a preparação da reunião do Conselho Europeu de outubro de 2026 com um debate sobre o projeto de conclusões. Prevê-se que os dirigentes da UE debatam:
o novo QFP 2028-2034
a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
os acontecimentos mais recentes no Médio Oriente
o alargamento e reformas
a defesa e a segurança europeias
a competitividade, e
a migração
Os ministros trocaram igualmente impressões sobre o ponto da situação da aplicação da Declaração Conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2026 e do roteiro «Uma Europa, Um Mercado», com base na segunda avaliação intercalar (outubro de 2026).
Procedimento previsto no artigo 7.º relativo à Hungria
Os ministros receberam informações atualizadas sobre a situação do Estado de direito na Hungria no contexto do procedimento previsto no artigo 7.º desencadeado pela proposta fundamentada do Parlamento Europeu de setembro de 2018. A delegação húngara apresentou informações atualizadas sobre os planos e as medidas concretas para dar resposta às preocupações manifestadas na proposta fundamentada e nos subsequentes relatórios intercalares do Parlamento Europeu, mas também às preocupações manifestadas pelos Estados-Membros durante numerosas audições realizadas em anteriores reuniões do Conselho dos Assuntos Gerais. A Comissão partilhou igualmente com os ministros informações atualizadas sobre a situação do Estado de direito no país.
O Conselho aprovou conclusões sobre a participação democrática inclusiva e a resiliência societal e comunitária.
Os ministros realizaram um debate informal durante o pequeno-almoço com países candidatos e potenciais candidatos a fim de assinalar a sua associação ao Centro Europeu de Resiliência Democrática.
A delegação austríaca informou o Conselho sobre o alargamento da UE e os Balcãs Ocidentais na sequência de uma reunião ministerial de alto nível com os parceiros dos Balcãs Ocidentais, realizada em Viena, em 29 de setembro de 2026.
Durante um almoço informal, os ministros debateram a Comunicação da Comissão intitulada «Preparar uma União alargada», publicada em 6 de outubro de 2026.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
