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  • Conselho dos Assuntos Gerais

Conselho dos Assuntos Gerais, 13 de outubro de 2026

Destaques da ordem do dia

Quadro financeiro plurianual (QFP) 2028-2034

Em sessão pública, Conselho realizará um debate de orientação sobre o próximo QFP 2028-2034.

Conselho Europeu de outubro

O Conselho prosseguirá os preparativos para a reunião do Conselho Europeu de outubro de 2026, debatendo o projeto de conclusões e fazendo o ponto da situação da declaração conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2026 e o roteiro «Uma Europa, um Mercado».

Procedimento previsto no artigo 7.º relativo à Hungria

Os ministros receberão informações atualizadas sobre a situação do Estado de direito na Hungria no contexto do procedimento previsto no artigo 7.º desencadeado pela proposta fundamentada do Parlamento Europeu de setembro de 2018.

Escudo Europeu da Democracia

O Conselho será convidado a aprovar conclusões sobre a participação democrática inclusiva e a resiliência societal e comunitária.

Outros pontos

Em sessão pública, a Presidência fará o ponto da situação dos pacotes omnibus de simplificação.

Informações práticas

  • Reunião n.° 4202
  • Local: Luxemburgo

Documentos da reunião

Documentos preparatórios

Informações para a imprensa

Contactos para a imprensa

Se não é jornalista, dirija-se ao Serviço de Informação ao Público.

Acreditação e eventos para a imprensa

Para informações gerais sobre a acreditação, consulte esta página.

A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.

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Última revisão: 8 de outubro de 2026