Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 10690 2016 INIT - NOTA 28/6/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transferência para o Tribunal Geral da União Europeia da competência para decidir, em primeira instância, dos litígios entre a União Europeia e os seus agentes (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3478.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 24 de junho de 2016, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2015/0906(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10691 2016 INIT - NOTA 28/6/2016
  Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira adicional à Tunísia (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3478.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 24 de junho de 2016, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0039(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10693 2016 INIT 28/6/2016

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): CS DA DE EN FR GA IT LT LV MT SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0059(CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 10694 2016 INIT 28/6/2016

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): CS EN FI FR GA IT LV SL

  Dossiê interinstitucional:	2016/0060(CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 10386 2016 INIT - NOTA 20/6/2016
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior, que altera a Diretiva 2009/100/CE e revoga a Diretiva 2006/87/CE (primeira leitura) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura da nota justificativa do Conselho 3474.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) 16 e 17 de junho de 2016, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0302 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	16/6/2016

• ST 10387 2016 INIT - NOTA 20/6/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 471/2009 relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros no que respeita à atribuição de poderes delegados e de competências de execução à Comissão para a adoção de certas medidas (primeira leitura) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura da nota justificativa do Conselho 3474.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) 16 e 17 de junho de 2016, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0279 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	16/6/2016

• ST 10435 2016 INIT - NOTA 20/6/2016
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros (Primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3475.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ecofin) 17 de junho de 2016, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0033(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10437 2016 INIT - NOTA 20/6/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.º 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.º 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários (Primeira leitura) 3475.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ecofin) 17 de junho de 2016, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0034(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10438 2016 INIT - NOTA 20/6/2016
  Resultado da votação Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2 ao orçamento geral de 2016: Inscrição do excedente do exercício de 2015 3475.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ecofin) 17 de junho de 2016, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:

  INF, VOTE, PUBLIC

• ST 9206 2016 REV 1 - NOTA 8/6/2016
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União (Primeira leitura) = Adoção da posição do Conselho em primeira = Adoção da nota justificativa do Conselho 3464.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 17 de maio de 2016, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0027 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9636 2016 INIT - NOTA 31/5/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito às isenções aplicáveis aos operadores em mercadorias (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3471.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) Bruxelas, 30 e 31 de maio de 2016

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2015/0295 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	30/5/2016

• ST 9637 2016 INIT - NOTA 31/5/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 184/2005 relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro (Primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3471.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) Bruxelas, 30 e 31 de maio de 2016

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0194 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	30/5/2016

• ST 9638 2016 INIT - NOTA 31/5/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento europeu e do Conselho relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (codificação) (Primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3471.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) Bruxelas, 30 e 31 de maio de 2016

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0309 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	30/5/2016

• ST 9639 2016 INIT - NOTA 31/5/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (codificação) (Primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3471.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) Bruxelas, 30 e 31 de maio de 2016

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0305 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	30/5/2016

• ST 9604 2016 INIT - NOTA 30/5/2016
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção de know-how e de informações comerciais confidenciais (segredos comerciais) contra a sua aquisição, utilização e divulgação ilegais (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3470.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade) (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) Bruxelas, 26 e 27 de maio de 2016

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0402 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9442 2016 INIT - NOTA 26/5/2016
  Resultado da votação Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade Adoção 3468.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 25 de maio de 2016, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0010 (CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 9443 2016 INIT - NOTA 26/5/2016
  Resultado da votação Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que se refere à duração da obrigação de respeitar uma taxa normal mínima Adoção 3468.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 25 de maio de 2016, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2015/0296 (CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 9444 2016 INIT - NOTA 26/5/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de acordos de parceria económica (reformulação) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3468.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 25 de maio de 2016, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2015/0128 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9204 2016 INIT - NOTA 19/5/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis à produção, ao comércio e à entrada na União de animais reprodutores de raça pura, de suínos reprodutores híbridos e dos respetivos produtos germinais, que altera o Regulamento (UE) n.º 625/2014 e as Diretivas 89/608/CEE e 90/425/CEE do Conselho e revoga determinados atos no domínio da produção animal ("Regulamento sobre a produção animal") (Primeira leitura) = Adoção do ato legislativo 3464.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 17 de maio de 2016, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0032 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	17/5/2016

• ST 9206 2016 INIT - NOTA 19/5/2016
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União (Primeira leitura) = Adoção do ato legislativo = Adoção da nota justificativa do Conselho 3464.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 17 de maio de 2016, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0027 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	17/5/2016