Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 6102 2016 INIT - NOTA 16/2/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às instalações por cabo e que revoga a Diretiva 2000/9/CE (Primeira leitura) (AL + D) Adoção do ato legislativo 3445.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 12 de fevereiro de 2016

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0107 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 6104 2016 INIT - NOTA 16/2/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos equipamentos de proteção individual e que revoga a Diretiva 89/686/CEE do Conselho (Primeira leitura) (AL + D) Adoção do ato legislativo 3445.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 12 de fevereiro de 2016

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0108 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 6105 2016 INIT - NOTA 16/2/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aparelhos a gás e que revoga a Diretiva 2009/142/CE (Primeira leitura) (AL + D) Adoção do ato legislativo 3445.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 12 de fevereiro de 2016

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0136 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 5576 2016 INIT - NOTA 26/1/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra a prática de preços lesivos na construção naval (texto codificado) (Primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3442.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 15 de janeiro de 2016, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2014/0280(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 5577 2016 INIT - NOTA 26/1/2016
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1236/2010 que estabelece um regime de controlo e coerção aplicável na área da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste (Primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3442.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 15 de janeiro de 2016, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2015/0063(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 15225 2015 INIT - NOTA 15/12/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeau e do Conselho relativo à Agência Ferroviária da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 881/2004 (primeira leitura) (AL+D) Adoção (a) da posição do Conselho em primeira leitura (b) da nota justificativa do Conselho 3436.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) 10 e 11 de dezembro de 2015, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0014(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 15227 2015 INIT - NOTA 15/12/2015
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeau e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia (reformulação) (primeira leitura) (AL + D) Adoção (a) da posição do Conselho em primeira leitura (b) da nota justificativa do Conselho 3436.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) 10 e 11 de dezembro de 2015, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0015(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 15230 2015 INIT - NOTA 15/12/2015
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança ferroviária (reformulação) (Primeira leitura) (AL + D) Adoção (a) da posição do Conselho em primeira leitura (b) da nota justificativa do Conselho 3436.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) 10 e 11 de dezembro de 2015, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0016(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 15291 2015 INIT - NOTA 15/12/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga certos atos do acervo de Schengen (primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3437.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 14 e 15 de dezembro de 2015, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2014/0337(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	14/12/2015

• ST 15292 2015 INIT - NOTA 15/12/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga certos atos do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal (primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3437.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 14 e 15 de dezembro de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0338(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	14/12/2015

• ST 15293 2015 INIT - NOTA 15/12/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga certos atos no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal (primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3437.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 14 e 15 de dezembro de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0339(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	14/12/2015

• ST 15283 2015 INIT - NOTA 14/12/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às doenças animais transmissíveis e que altera e revoga determinados atos no domínio da saúde animal ("Lei da Saúde Animal") (primeira leitura) (AL + D) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura da nota justificativa do Conselho 3437.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 14 e 15 de dezembro de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0136(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	14/12/2015

• ST 15284 2015 INIT - NOTA 14/12/2015
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mediação de seguros (reformulação) (primeira leitura) (AL + D) Adoção do ato legislativo 3437.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 14 e 15 de dezembro de 2015

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2012/0175(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	14/12/2015

• ST 15182 2015 INIT - NOTA 9/12/2015
  Resultado da votação Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade Adoção do ato legislativo 3435.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 9 de dezembro de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2015/0068(CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 14965 2015 INIT - NOTA 3/12/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 861/2007 que estabelece um processo europeu para ações de pequeno montante e o Regulamento (CE) n.° 1896/2006 que cria um procedimento europeu de injunção de pagamento (Primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3433ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) 3de dezembro de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0403(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14966 2015 INIT - NOTA 3/12/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia (Segunda leitura) (AL+D) Aprovação das alterações do Parlamento Europeu 3433ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) 3de dezembro de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0901/B(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14603 2015 INIT - NOTA 25/11/2015
  Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um programa sobre soluções de interoperabilidade e quadros comuns para as administrações públicas, as empresas e os cidadãos europeus (Programa ISA2) como um meio para modernizar o setor público (primeira leitura) ) (AL + D) Adoção do ato legislativo 3428.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) 23-24 de novembro de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0185 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14165 2015 INIT - NOTA 17/11/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Diretiva 76/621/CEE do Conselho, relativa à fixação do teor máximo de ácido erúcico nos óleos e gorduras, e o Regulamento (CE) n.º 320/2006 do Conselho, que estabelece um regime temporário de reestruturação da indústria açucareira (Primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3425.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 16 de novembro de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2015/0090 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	16/11/2015

• ST 14166 2015 INIT - NOTA 17/11/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos, que altera o Regulamento (UE) n.º 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.º 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1852/2001 da Comissão (Primeira leitura) (AL + D) Adoção do ato legislativo 3425.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 16 de novembro de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0435 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	16/11/2015

• ST 14167 2015 INIT - NOTA 17/11/2015
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2009/110/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) n.° 1093/2010, e que revoga a Diretiva 2007/64/CE (primeira leitura) (AL+D) Adoção do ato legislativo 3425.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 16 de novembro de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0264 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	16/11/2015