Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 14167 2015 INIT - NOTA 17/11/2015
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2009/110/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) n.° 1093/2010, e que revoga a Diretiva 2007/64/CE (primeira leitura) (AL+D) Adoção do ato legislativo 3425.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 16 de novembro de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0264 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	16/11/2015

• ST 14168 2015 INIT - NOTA 17/11/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários e de reutilização e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 (primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3425.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 16 de novembro de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0017 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	16/11/2015

• ST 14169 2015 INIT - NOTA 17/11/2015
  Resultado da votacão Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) e que substitui e revoga a Decisão 2005/681/JAI do Conselho (Primeira leitura) (AL + D) Adoção do ato legislativo 3425.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 16 de novembro de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0217 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	16/11/2015

• ST 14003 2015 INIT - NOTA 11/11/2015
  Resultado da votação Projeto de orçamento retificativo n.º 8 ao orçamento geral para o exercício de 2015: Recursos próprios e Autoridade Europeia para a Proteção de Dados Adoção da posição do Conselho (orçamento) 3421.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 10 de novembro de 2015

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  Matéria:

  INF, VOTE, PUBLIC

• ST 14004 2015 INIT - NOTA 11/11/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 207/2009 do Conselho, sobre a marca comunitária, e o Regulamento (CE) n.º 2868/95 da Comissão, relativo à execução do Regulamento (CE) n.º 40/94 do Conselho, sobre a marca comunitária, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2869/95 da Comissão, relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (primeira leitura) (AL+D) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura da nota justificativa do Conselho 3421.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 10 de novembro de 2015

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0088(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14005 2015 INIT - NOTA 11/11/2015
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que aproxima as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas (Reformulação) (Primeira leitura) (AL+D) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura da nota justificativa do Conselho 3421.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 10 de novembro de 2015

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0089(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14006 2015 REV 1 - NOTA 11/11/2015
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a caseínas e caseinatos destinados à alimentação humana e que revoga a Diretiva 83/417/CEE do Conselho (AL) Adoção do ato legislativo 3421.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Sociais) 10 de novembro de 2015, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2014/0096(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14007 2015 INIT - NOTA 11/11/2015
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de médias instalações de combustão (AL + D) Adoção do ato legislativo 3421.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 10 de novembro de 2015

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0442(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14008 2015 INIT - NOTA 11/11/2015
  Resultado da votação Diretiva do Conselho que revoga a Diretiva 2003/48/CE relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros (AL) Adoção do ato legislativo 3421.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 10 de novembro de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

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• ST 14006 2015 INIT - NOTE 11/11/2015

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN

  Voting result Directive of the European Parliament and of the Council on the approximation of the laws of the Member States relating to caseins and caseinates intended for human consumption and repealing Council Directive 83/417/EEC (LA) Adoption of legislative act 3421st meeting of the COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION (Economic and Financial Affairs) 10 November 2015, Brussels

  Dossiê interinstitucional:	2014/0096 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 13438 2015 INIT - NOTA 27/10/2015
  Resultado da votação Alterações do Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento para 2016 Não aprovação das alterações do Parlamento Europeu 3419.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) 26 de outubro de 2015, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC
  Data da reunião	26/10/2015

• ST 13311 2015 INIT - NOTA 23/10/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.° 966/2012 relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3418.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 22 de outubro de 2015

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0180(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 12849 2015 INIT - NOTA 8/10/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita a medidas específicas para a Grécia (primeira leitura) (AL) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura 3415.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Luxemburgo, 8 de outubro de 2015

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2015/0160(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 12851 2015 INIT - NOTA 8/10/2015
  Resultado da votação Projeto de orçamento retificativo n.º 7 ao orçamento geral para o exercício de 2015: gerir a crise dos refugiados - medidas orçamentais imediatas no quadro da Agenda Europeia da Migração Adoção da posição do Conselho (orçamento) 3415.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Luxemburgo, 8 de outubro de 2015

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:

  INF, VOTE, PUBLIC

• ST 12594 2015 INIT - NOTA 1/10/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas respeitantes ao acesso à Internet aberta e que altera a Diretiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações eletrónicas e o Regulamento (UE) n.º 531/2012 relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União (primeira leitura) (AL) - Adoção a) posição do Conselho em primeira leitura b) da nota justificativa do Conselho 3410.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 1 de outubro de 2015, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0309(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 12596 2015 INIT - NOTA 1/10/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1007/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao comércio de produtos derivados da foca, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 737/2010 da Comissão (primeira leitura) - (AL + D) Adoção do ato legislativo 3410.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 1 de outubro de 2015, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2015/0028(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 12153 2015 INIT - NOTA 23/9/2015
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às viagens organizadas e aos serviços de viagem conexos, que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 e a Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 90/314/CEE do Conselho (Primeira leitura) (AL+D) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura da nota justificativa do Conselho 3409.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) 18 de setembro de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0246(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 12155 2015 INIT - NOTA 23/9/2015
  Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação e ao funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União e que altera a Diretiva 2003/87/C (Primeira leitura) (AL+D) Adoção do ato legislativo 3409.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) 18 de setembro de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0011(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 12156 2015 INIT - NOTA 23/9/2015
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2008/94/CE, 2009/38/CE e 2002/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e as Diretivas 98/59/CE e 2001/23/CE do Conselho, no que respeita aos marítimos (Primeira leitura) (AL+D) Adoção do ato legislativo 3409.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) 18 de setembro de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0390(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 12162 2015 INIT - NOTA 23/9/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos da União no domínio da política comercial comum para assegurar o exercício, pela União, dos seus direitos ao abrigo das regras do comércio internacional, nomeadamente as estabelecidas sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio (codificação) (Primeira leitura) (AL+D) Adoção do ato legislativo 3409.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) 18 de setembro de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0174(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC