Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 12164 2015 INIT - NOTA 23/9/2015
  Resultado da votação Projeto de orçamento retificativo n.º 6 ao orçamento geral para o exercício de 2015 Adoção da posição do Conselho 3409.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) 18 de setembro de 2015, Bruxelas

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• ST 10901 2015 INIT - NOTA 14/7/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1343/2011 relativo a determinadas disposições aplicáveis à pesca na zona do Acordo da CGPM (Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo) (Primeira leitura) (AL + D) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura da nota justificativa do Conselho 3402.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 13 de Julho de 2015

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  Dossiê interinstitucional:	2014/0213(COD)
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• ST 10902 2015 INIT - NOTA 14/7/2015
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (segunda leitura) (AL+D) Aprovação das alterações do Parlamento Europeu 3402.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 13 de julho de 2015

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0288(COD)
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• ST 10903 2015 INIT - NOTA 14/7/2015
  Resultado da votação Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação (codificação) (Primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3402.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 13 de julho de 2015

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0095(COD)
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• ST 10226 2015 COR 1 - NOTA 23/6/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Protocolo n.° 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia (Primeira leitura) (AL + D) Adoção da posição do Cosnelho em primeira leituira da nota justificativa do Conselho 3401.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 23 de junho de 2015, Luxemburgo

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0901/B(COD)
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  Data da reunião	23/6/2015

• ST 10226 2015 INIT - NOTA 23/6/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia (Primeira leitura) (AL + D) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura da nota justificativa do Conselho 3401.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 23 de junho de 2015, Luxemburgo

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0901/B(COD)
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  Data da reunião	23/6/2015

• ST 10180 2015 INIT - NOTA 22/6/2015
  Resultado da votação Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3 ao orçamento geral de 2015 Adoção da posição do Conselho 3399.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 19 de junho de 2015, Luxemburgo

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  Data da reunião	19/6/2015

• ST 10181 2015 INIT - NOTA 22/6/2015
  Resultado da votação Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4 ao orçamento geral de 2015 Adoção da posição do Conselho 3399.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 19 de junho de 2015, Luxemburgo

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  Data da reunião	19/6/2015

• ST 10182 2015 INIT - NOTA 22/6/2015
  Resultado da votação Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 5 do orçamento geral para o exercício de 2015 Adoção da posição do Conselho 3399.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 19 de junho de 2015, Luxemburgo

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  Data da reunião	19/6/2015

• ST 9977 2015 INIT - NOTA 16/6/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 515/97 do Conselho relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-Membros e à colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista assegurar a correta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola (primeira leitura) (AL) Adoção a) da posição do Conselho em primeira leitura b) da nota justificativa do Conselho 3395.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Bruxelas, 15 de junho de 2015

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0410(COD)
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• ST 9978 2015 INIT - NOTA 16/6/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça (codificação) (Primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3395.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Bruxelas, 15 de junho de 2015

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  Dossiê interinstitucional:	2014/0158(COD)
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• ST 9313 2015 INIT - NOTA 29/5/2015
  Resultado da Votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega (codificação) (Primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3392.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) Bruxelas, 28 e 29 de maio de 2015

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  Dossiê interinstitucional:	2014/0159(COD)
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• ST 9314 2015 INIT - NOTA 29/5/2015
  Resultado da Votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro (codificação) (Primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3392.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) Bruxelas, 28 e 29 de maio de 2015

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  Dossiê interinstitucional:	2014/0191(COD)
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• ST 9316 2015 INIT - NOTA 29/5/2015
  Resultado da Votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, e de aplicação do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado,e a Bósnia e Herzegovina, por outro (codificação) (Primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3392.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) Bruxelas, 28 e 29 de maio de 2015

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  Dossiê interinstitucional:	2014/0206(COD)
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• ST 9318 2015 INIT - NOTA 29/5/2015
  Resultado da Votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro (codificação) (Primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3392.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) Bruxelas, 28 e 29 de maio de 2015

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  Dossiê interinstitucional:	2014/0199(COD)
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• ST 9320 2015 INIT - NOTA 29/5/2015
  Resultado da Votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras específicas de importação da União (reformulação) (Primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3392.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) Bruxelas, 28 e 29 de maio de 2015

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0177(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9321 2015 INIT - NOTA 29/5/2015
  Resultado da Votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros (Primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3392.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) Bruxelas, 28 e 29 de maio de 2015

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0334(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9055 2015 INIT - NOTA 20/5/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1304/2013, no que respeita a um montante suplementar do pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (Primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3390.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 19 de maio de 2015, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2015/0026 (COD)
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• ST 8803 2015 INIT - NOTA 12/5/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.° 850/98, (CE) n.° 2187/2005, (CE) n.° 1967/2006, (CE) n.° 1098/2007, (CE) n.° 254/2002, (CE) n.° 2347/2002 e (CE) n.° 1224/2009 do Conselho, e os Regulamentos (UE) n.° 1379/2013 e (UE) n.° 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à obrigação de desembarque, e revoga o Regulamento (CE) n.° 1434/98 do Conselho (Primeira leitura) (AL+D) Adoção do ato legislativo 3386.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 11 de maio de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0436 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	11/5/2015

• ST 8804 2015 INIT - NOTA 12/5/2015
  Resultado da votação Regulamento do Conselho que torna extensível aos Estados-Membros não participantes a aplicação do Regulamento (UE) n.º 331/2014 que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação (programa "Pericles 2020") Adoção do ato legislativo 3386.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 11 de maio de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0446 (APP)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC
  Data da reunião	11/5/2015