Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 8065 2015 INIT - NOTA 21/4/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às comissões de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões (primeira leitura) (AL+D) Adoção do ato legislativo 3381ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 20 de abril de 2015

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0265(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8066 2015 INIT - NOTA 21/4/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a fundos europeus de investimento a longo prazo (primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3381.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 20 de abril de 2015, Luxemburgo

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0214(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8067 2015 INIT - NOTA 21/4/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros (reformulação) (Primeira leitura) (AL) – Adoção do ato legislativo 3381.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 20 de abril de 2015

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  Dossiê interinstitucional:	2014/0168(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8068 2015 INIT - NOTA 21/4/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que suspende determinadas concessões relativas à importação na União de produtos agrícolas originários da Turquia (codificação) (Primeira leitura) (AL) – Adoção do ato legislativo 3381.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 20 de abril de 2015

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  Dossiê interinstitucional:	2014/0275 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8070 2015 INIT - NOTA 21/4/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro (codificação) (Primeira leitura) (AL) – Adoção do ato legislativo 3381.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 20 de abril de 2015

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  Dossiê interinstitucional:	2014/0190(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8071 2015 INIT - NOTA 21/4/2015
  Resultado da voltação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à importação na União de produtos agrícolas originários da Turquia (codificação) (Primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3381.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 20 de abril de 2015

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  Dossiê interinstitucional:	2014/0272(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8072 2015 INIT - NOTA 21/4/2015
  Resultado da voltação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais da União de carne de bovino de alta qualidade, carne de suíno, carne de aves de capoeira, trigo e mistura de trigo com centeio, sêmeas, farelos e outros resíduos (codificação) (Primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3381.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 20 de abril de 2015

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  Dossiê interinstitucional:	2014/0276(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8073 2015 INIT - NOTA 21/4/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às informações que acompanham as transferências de fundos (Primeira leitura) (AL + D) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura 3381.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 20 de abril de 2015, Luxemburgo

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0024(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8074 2015 INIT - NOTA 21/4/2015
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo (primeira leitura) (AL + D) – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura 3381.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 20 de abril de 2015

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0025(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8155 2015 INIT - NOTA 21/4/2015
  Resultado da votação Diretiva do Conselho relativa a medidas de coordenação e cooperação para facilitar a proteção consular dos cidadãos da União não representados em países terceiros Adoção do ato legislativo 3382.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) 20 de abril de 2015, Luxemburgo

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0432 (CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8156 2015 INIT - NOTA 21/4/2015
  Resultado da votação Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 Adoção do ato legislativo 3383.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 21 de abril de 2015, Luxemburgo

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  Dossiê interinstitucional:	2015/0010 (APP)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8157 2015 INIT - NOTA 21/4/2015
  Resultado da votação Posição do Conselho sobre o orçamento retificativo n.° 2 do orçamento geral para o exercício de 2015 Adoção da posição do Conselho 3383ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Luxemburgo, 21 de abril de 2015

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  Matéria:

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• ST 7149 2015 INIT - NOTA 19/3/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1346/2000 relativo aos processos de insolvência(primeira leitura) Adoção a) da posição do Conselho em primeira leitura b) da nota justificativa do Conselho 3376ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Bruxelas, 12-13 de março de 2015

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0360(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7313 2015 INIT - NOTA 18/3/2015
  Resultado da votação Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom) n.º 354/83 no que respeita ao depósito dos arquivos históricos das instituições no Instituto Universitário Europeu de Florença Adoção do ato legislativo 3380.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 17 de março de 2015

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0221(APP)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC
  Data da reunião	17/3/2015

• ST 7314 2015 INIT - NOTA 18/3/2015
  Resultado da votação Decisão do Conselho que revoga a Decisão 2007/124/CE, Euratom do Conselho, que cria, para o período de 2007 a 2013, no âmbito do Programa Geral sobre Segurança e Proteção das Liberdades, o programa específico "Prevenção, preparação e gestão das consequências em matéria de terrorismo e outros riscos relacionados com a segurança" Adoção do ato legislativo 3380.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 17 de março de 2015

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0281(APP)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC
  Data da reunião	17/3/2015

• ST 6844 2015 INIT - NOTA 5/3/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de salvaguarda previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia (codificação) (primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3371.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 2 de março de 2015, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2014/0160(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	2/3/2015

• ST 6845 2015 INIT - NOTA 5/3/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas que a União pode adotar na sequência de um relatório sobre medidas anti-dumping e anti-subvenções aprovado pelo Órgão de Resolução de Litígios da OMC (codificação) (primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3371.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 2 de março de 2015, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0163(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	2/3/2015

• ST 6846 2015 INIT - NOTA 5/3/2015
  Resultado da votação Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as medidas que a União pode adotar em relação ao efeito combinado de medidas anti-dumping ou anti-subvenções e de medidas de salvaguarda (codificação) (primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3371.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) Bruxelas, 2 de março de 2015

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0164(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	2/3/2015

• ST 6847 2015 INIT - NOTA 5/3/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações (codificação) (primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3371.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) Bruxelas, 2 de março de 2015

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0166(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	2/3/2015

• ST 6848 2015 INIT - NOTA 5/3/2015
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao regime comum aplicável às exportações (codificação) (Primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3371.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) Bruxelas, 2 de março de 2015

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2014/0167(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	2/3/2015