Resultados das votações públicas
As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.
1000 resultados-
ST 6849 2015 INIT - NOTA 5/3/2015 Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária (Primeira leitura) (AL + D) Adoção do ato legislativo 3371.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) Bruxelas, 2 de março de 2015Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2014/0218(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC Data da reunião 2/3/2015 -
ST 6850 2015 INIT - NOTA 5/3/2015 Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE no que diz respeito à redução do consumo de sacos de plástico leves (primeira leitura) (AL + D) Adoção a) da posição do Conselho em primeira leitura b) da nota justificativa do Conselho 3371.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade - Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) 2 de março de 2015, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0371 (COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC Data da reunião 2/3/2015 -
ST 6851 2015 INIT - NOTA 5/3/2015 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de homologação para a implantação do sistema eCall de bordo em veículos e que altera a Diretiva 2007/46/CE (primeira leitura) (AL) Adoção a) da posição do Conselho em primeira leitura b) da nota justificativa do Conselho 3371.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 2 de março de 2015, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0165(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC Data da reunião 2/3/2015 -
ST 6853 2015 REV 1 - NOTA 5/3/2015 Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território (segunda leitura) (AL+D) Aprovação das alterações do Parlamento Europeu 3371.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade - Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) 2 de março de 2015, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0208 (COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC Data da reunião 2/3/2015 -
ST 6853 2015 REV 1 COR 1 - NOTA 5/3/2015 Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território (segunda leitura) (AL+D) Aprovação das alterações do Parlamento Europeu 3371.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade - Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) 2 de março de 2015, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2010/0208 (COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC Data da reunião 2/3/2015 -
ST 6870 2015 INIT - NOTA 5/3/2015 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à monitorização, comunicação e verificação das emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 (primeira leitura) (AL + D) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura da nota justificativa do Conselho 3372.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) Bruxelas, 5 de março de 2015Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0224(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 6872 2015 INIT - NOTA 5/3/2015 Resultado da votação Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 223/2009 relativo às Estatísticas Europeias (Primeira leitura) (AL+D) - Adoção a) da posição do Conselho b) da nota justificativa 3372.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) 5 de março de 2015Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0084(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 6853 2015 INIT 5/3/2015 -
ST 5636 2015 INIT - NOTA 2/2/2015 Resultado da votação Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/96/UE relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes Adoção do ato legislativo 3366.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ecofin) 27 de janeiro de 2015, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0400(CNS) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 5639 2015 INIT - NOTA 2/2/2015 Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Diretiva 93/5/CEE do Conselho, de 25 de fevereiro de 1993, relativa à assistência dos Estados-Membros à Comissão e à sua cooperação na análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares (Primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3366.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA(Ecofin) 27 de janeiro de 2015, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2014/0132(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 17055 2014 INIT - NOTA 19/12/2014 Resultado da votação Decisão do Conselho relativa ao regime do imposto "octroi de mer" nas regiões ultraperiféricas francesas Adoção do ato legislativo 3363.ª reunião do CONSELHO UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) 17 de dezembro de 2014, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2014/0308(CNS) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 16879 2014 INIT - NOTA 15/12/2014 Resultado da votação Novo projeto de orçamento da União Europeia para o exercício de 2015 Adoção da posição do Conselho 3358.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) Bruxelas, 12 de dezembro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 16881 2014 INIT - NOTA 15/12/2014 Resultado da votação Projeto de orçamento retificativo n.° 3 ao orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014 Adoção da posição do Conselho 3358.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) Bruxelas, 12 de dezembro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 16882 2014 INIT - NOTA 15/12/2014 Resultado da votação Projeto de orçamento retificativo n.° 4 ao orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014 Adoção da posição do Conselho 3358.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) Bruxelas, 12 de dezembro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 16883 2014 INIT - NOTA 15/12/2014 Resultado da votação Projeto de orçamento retificativo n.° 5 ao orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014 Adoção da posição do Conselho 3358.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) Bruxelas, 12 de dezembro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 16884 2014 INIT - NOTA 15/12/2014 Resultado da votação Projeto de orçamento retificativo n.° 6 do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014 Adoção da posição do Conselho 3358.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) Bruxelas, 12 de dezembro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 16885 2014 INIT - NOTA 15/12/2014 Resultado da votação Projeto de orçamento retificativo n.° 7 do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014 Adoção da posição do Conselho 3358.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) Bruxelas, 12 de dezembro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 16886 2014 INIT - NOTA 15/12/2014 Resultado da votação Projeto de orçamento retificativo n.° 8 do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014 Adoção da posição do Conselho 3358.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) Bruxelas, 12 de dezembro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 16679 2014 INIT - NOTA 9/12/2014 – Resultado da votação – Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade (AL+D) – Adoção do ato legislativo (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 9 de dezembro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0188(CNS) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 16703 2014 INIT - NOTA 9/12/2014 Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (Primeira leitura) (AL + D) Adoção a) da posição do Conselho em primeira leitura b) da nota justificativa do Conselho 3355.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) 9 de dezembro de 2014, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0288(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC