Resultados das votações públicas
As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.
1000 resultados-
ST 16703 2014 INIT - NOTA 9/12/2014 Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (Primeira leitura) (AL + D) Adoção a) da posição do Conselho em primeira leitura b) da nota justificativa do Conselho 3355.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) 9 de dezembro de 2014, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0288(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 11621 2014 REV 1 - NOTA 5/12/2014 Resultado da votação Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/96/UE relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes Adoção do ato legislativo 3327.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ecofin) Bruxelas, 8 de julho de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0400(CNS) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho -
ST 15494 2014 INIT - NOTA 13/11/2014 Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certas regras que regem as ações de indemnização no âmbito do direito nacional por infração às disposições do direito da concorrência dos Estados-Membros e da União Europeia (primeira leitura) (AL + D) Adoção do ato legislativo 3344.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 10 de novembro de 2014, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0185(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 15495 2014 INIT - NOTA 13/11/2014 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre documentos de informação fundamental para produtos de investimento (primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3344.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 10 de novembro de 2014, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0169(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 14615 2014 INIT - NOTA 22/10/2014 Resultado da votação Alterações do Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento para o exercício de 2015 3341.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Luxemburgo, 21 de outubro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 14616 2014 INIT - NOTA 22/10/2014 Resultado da votação Alterações do Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2 ao orçamento geral para o exercício de 2014 3341.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 21 de outubro de 2014, LuxemburgoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 14460 2014 INIT - NOTA 17/10/2014 Resultado da votação Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE, de 25 de julho de 1996, que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade (Primeira leitura) (AL + D) = Adoção a) da posição do Conselho em primeira leitura b) da nota justificativa do Conselho 3339.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 16 de outubro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0105(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 14240 2014 INIT - NOTA 13/10/2014 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a ações de informação e de promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros (Primeira leitura) (AL + D) Adoção do ato legislativo 3337.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 13-14 de outubro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0398(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 10912 2014 REV 1 - NOTA 9/10/2014 Resultado da votação Decisão do Conselho que autoriza Portugal a aplicar uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo do rum e dos licores produzidos e consumidos na Região Autónoma da Madeira e dos licores e aguardentes produzidos e consumidos na Região Autónoma dos Açores Adoção do ato legislativo 3320.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Bruxelas, 12 de junho de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2014/0064(CNS) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 10914 2014 REV 1 - NOTA 9/10/2014 – Resultado da votação – Decisão do Conselho que altera a Decisão 2004/162/CE relativa ao regime do "octroi de mer" nos departamentos ultramarinos franceses quanto à sua duração de aplicação – Adoção do ato legislativo 3320.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Bruxelas, 12 de junho de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2014/0101(CNS) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 10916 2014 REV 1 - NOTA 9/10/2014 – Resultado da votação – Decisão do Conselho relativa ao regime do imposto AIEM aplicável às Ilhas Canárias – Adoção do ato legislativo 3320.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Bruxelas,Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2014/0093 (CNS) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 13703 2014 REV 1 - NOTA 3/10/2014 Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): MT
Riżultat tal-vot Direttiva tal-Parlament Ewropew u tal-Kunsill li temenda d-Direttivi tal-Kunsill 78/660/KEE u 83/349/KEE fir-rigward tad-divulgazzjoni ta’ informazzjoni mhux finanzjarja u dwar id-diversità minn ċertu kumpaniji u gruppi kbar (L-ewwel qari) (AL + D) Adozzjoni tal-att leġislattiv It-3334 laqgħa tal-KUNSILL TAL-UNJONI EWROPEA (Affarijiet Ġenerali) 29 ta' Settembru 2014, BrussellDossiê interinstitucional: 2013/0110(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 13701 2014 INIT - NOTA 30/9/2014 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (Primeira leitura) (AL +D) Adoção do ato legislativo 3334.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 29 de setembro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0237(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 13702 2014 INIT - NOTA 30/9/2014 - Resultado da votação - Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 no que diz respeito ao financiamento dos partidos políticos europeus (primeira leitura) (AL + D) - Adoção do ato legislativo 3334.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 29 de setembro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0336(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 13703 2014 INIT - NOTA 30/9/2014 Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho no que se refere à divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a diversidade por parte de certas grandes sociedades e grupos (Primeira leitura) (AL + D) Adoção do ato legislativo 3334.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 29 de setembro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0110(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 13704 2014 INIT - NOTA 30/9/2014 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prevenção e gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras (Primeira leitura) (AL + D) Adoção do ato legislativo 3334.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 29 de setembro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0307(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 13705 2014 INIT - NOTA 30/9/2014 Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos (primeira leitura) (AL + D) Adoção do ato legislativo 3334.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 29 de setembro de 2014Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0012(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 12895 2014 INIT - NOTA 5/9/2014 Resultado da votação Projeto de orçamento retificativo n.º 2 do orçamento geral para o exercício de 2014: Mapa geral de receitas Adoção do ato legislativo 3328.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 14 de julho de 2014, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 12896 2014 INIT - NOTA 5/9/2014 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um Mecanismo Único de Resolução e de um Fundo Único de Resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho [Primeira leitura] Adoção do ato legislativo 3328.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 14 de julho de 2014, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0253(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 12095 2014 INIT - NOTA 24/7/2014 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à melhoria do processo de liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Depósito de Títulos (CDT) e que altera a Diretiva 98/26/CE (primeira leitura) - 3331.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) - 23 de julho de 2014, Bruxelas Adoção do ato legislativoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0029(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Grupo da Informação