Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 9583 2014 INIT - NOTA 7/5/2014
  Resultado da votação Iniciativa da Bélgica, Bulgária, República Checa, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2005/681/JAI que cria a Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (Primeira leitura) (AL + D) Adoção do ato legislativo 3310.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 6 de maio de 2014, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0812(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9592 2014 INIT - NOTA 7/5/2014
  Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União Europeia no aumento do capital do Fundo Europeu de Investimento (primeira leitura) (AL+D) Adoção do ato legislativo 3310.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 6 de maio de 2014, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2014/0034(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9593 2014 INIT - NOTA 7/5/2014
  - Resultado da votação - Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) N.º 1215/2012 do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (primeira leitura) (AL) - Adoção do ato legislativo 3310.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeirros) Bruxelas, 6 de maio de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0268(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9594 2014 INIT - NOTA 7/5/2014
  Resultado da votação Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 638/2004 relativo às estatísticas sobre as trocas comerciais de bens entre Estados-Membros, no que se refere à atribuição de poderes delegados e de competências de execução à Comissão para a adoção de certas medidas, a comunicação de informações pela administração aduaneira, o intercâmbio de dados confidenciais entre Estados-Membros e a definição de valor estatístico (Primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3310.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 6 de maio de 2014, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0278(COD)
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• ST 9595 2014 INIT - NOTA 7/5/2014
  - Resultado da votação - Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção penal do euro e de outras moedas contra a contrafação e que substitui a Decisão-Quadro 2000/383/JAI do Conselho (primeira leitura) (AL) - Adoção do ato legislativo 3310.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeirros) Bruxelas, 6 de maio de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0023(COD)
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• ST 9596 2014 INIT - NOTA 7/5/2014
  Resultado da votação Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento e que altera as Diretivas 77/91/CEE e 82/891/CEE do Conselho, as Diretivas 2001/24/CE, 2002/47/CE, 2004/25/CE, 2005/56/CE, 2007/36/CE e 2011/35/UE e o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (primeira leitura) Adoção do ato legislativo (AL + D) 3310.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 6 de maio de 2014, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0150(COD)
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• ST 9597 2014 INIT - NOTA 7/5/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do Conselho (primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3310.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 6 de maio de 2014, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0313(COD)
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• ST 9598 2014 INIT - NOTA 7/5/2014
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 64/432/CEE do Conselho no que diz respeito às bases de dados informatizadas que fazem parte das redes de vigilância nos Estados-Membros (primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3310.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 6 de maio de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0228(COD)
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• ST 9601 2014 INIT - NOTA 7/5/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1760/2000 no respeitante à identificação eletrónica dos bovinos e que suprime as disposições sobre a rotulagem facultativa da carne de bovino (Primeira leitura) (AL+D) Adoção do ato legislativo 3310.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 6 de maio de 2014, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0229(COD)
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• ST 9603 2014 INIT - NOTA 7/5/2014
  Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União num programa de investigação e desenvolvimento empreendido conjuntamente por vários Estados-Membros destinado a apoiar as pequenas e médias empresas que executam atividades de investigação (Primeira leitura) (AL+D) Adoção do ato legislativo 3310.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 6 de maio de 2014, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0232(COD)
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• ST 9606 2014 REV 1 - NOTA 7/5/2014
  Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União no programa de investigação e desenvolvimento "Envelhecimento ativo, vida autónoma e assistida", executado conjuntamente por vários Estados-Membros (Primeira leitura) (AL+D) Adoção do ato legislativo 3310.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 6 de maio de 2014, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0232(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9607 2014 INIT - NOTA 7/5/2014
  Resultado da votação Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União no Programa Europeu de Metrologia para a Inovação e Investigação (Programa EMPIR) executado conjuntamente por vários Estados-Membros (Primeira leitura) (AL+D) Adoção do ato legislativo 3310.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 6 de maio de 2014, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0242(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9608 2014 INIT - NOTA 7/5/2014
  Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União no segundo Programa da Parceria Europa-Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos (EDCTP-2) empreendido conjuntamente por vários Estados-Membros (Primeira leitura) (AL + D) Adoção do ato legislativo 3310.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 6 de maio de 2014, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0243(COD)
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• ST 9609 2014 INIT - NOTA 7/5/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1013/2006 relativo a transferências de resíduos (Primeira leitura) (AL+D) Adoção do ato legislativo 3310.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 6 de maio de 2014, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0239(COD)
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• ST 9610 2014 INIT - NOTA 7/5/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas [que revoga o Regulamento (CE) n.º 1198/2006 do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho e o Regulamento n.º XXX/2011 do Conselho relativo à política marítima integrada] (Primeira leitura) (AL+D) Adoção do ato legislativo 3310.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 6 de maio de 2014, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0380(COD)
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• ST 9611 2014 INIT - NOTA 7/5/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Primeira leitura) (AL+D) Adoção do ato legislativo 3310.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 6 de maio de 2014, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2012/0309(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9606 2014 INIT - NOTE 7/5/2014

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN

  Voting result Decision of the European Parliament and of the Council on the participation of the Union in a Research and Development Programme jointly undertaken by several Member States aimed at supporting research performing small and medium-sized enterprises (First reading) (LA + S) Adoption of the legislative act 3310th meeting of the COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION (Economic and Financial Affairs) 6 May 2014, Brussels

  Dossiê interinstitucional:	2013/0232(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8996 2014 INIT - NOTA 22/4/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à redução ou à eliminação de diretos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia [Primeira leitura] (AL) Adoção do ato legislativo 3309.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) 14 de abril de 2014, Luxemburgo

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  Dossiê interinstitucional:	2014/0090(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9146 2014 INIT - NOTA 22/4/2014
  - Resultado da votação - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu para o Desenvolvimento (2015) [primeira leitura] (AL) - Adoção do ato legislativo 3309ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) 14 de abril de 2014, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0238(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9147 2014 INIT - NOTA 22/4/2014
  - Resultado da votação - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União [primeira leitura] (AL) - Adoção do ato legislativo 3309.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) 14 de abril de 2014, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0152(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC