Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 9148 2014 INIT - NOTA 22/4/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, um instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos [primeira leitura] (AL) - Adoção do ato legislativo 3309.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) 14 de abril de 2014, Luxemburgo

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0365(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9149 2014 INIT - NOTA 22/4/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para o Asilo e a Migração [primeira leitura] (AL + D) Adoção do ato legislativo 3309.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) Luxemburgo, 14 de abril de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0366(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9150 2014 INIT - NOTA 22/4/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições gerais aplicáveis ao fundo para o Asilo e a Migração e ao instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises [primeira leitura] (AL + D) Adoção do ato legislativo 3309.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) Luxemburgo, 14 de abril de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0367(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9151 2014 INIT - NOTA 22/4/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, um instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises [primeira leitura] (AL + D) Adoção do ato legislativo 3309.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) Luxemburgo, 14 de abril de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0368(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9152 2014 INIT - NOTA 22/4/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (abuso de mercado) [primeira leitura] (AL + D) Adoção do ato legislativo 3309.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) Luxemburgo, 14 de abril de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0295(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9153 2014 INIT - NOTA 22/4/2014
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado [primeira leitura] (AL + D) Adoção do ato legislativo 3309.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) Luxemburgo, 14 de abril de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0297(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9060 2014 INIT - NOTA 16/4/2014
  Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia, bem como os coeficientes de correção aplicáveis a essas remunerações e pensões [Primeira leitura] (AL) – Adoção do ato legislativo – 3308.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) – 14 de abril de 2014, Luxemburgo

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0438(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9061 2014 INIT - NOTA 16/4/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia, bem como os coeficientes de correção aplicáveis a essas remunerações e pensões [primeira leitura] (AL+D) Adoção do ato legislativo 3308.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 14 de abril de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0439(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9063 2014 INIT - NOTA 16/4/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização na União [primeira leitura] (AL) Adoção do ato legislativo 3308.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 14 de abril de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0278(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9064 2014 INIT - NOTA 16/4/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 912/2010 que cria a Agência do GNSS Europeu [primeira leitura] (AL) Adoção do ato legislativo 3308.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 14 de abril de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0022(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9065 2014 INIT - NOTA 16/4/2014
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2011/92/UE do Conselho relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente [primeira leitura] (AL + D) Adoção do ato legislativo 3308.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 14 de abril de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0297(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9066 2014 INIT - NOTA 16/4/2014
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado [primeira leitura] (AL + D) Adoção do ato legislativo 3308.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 14 de abril de 2014

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0283(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9067 2014 INIT - NOTA 16/4/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos gases fluorados com efeito de estufa (primeira leitura) (AL + D) Adoção do ato legislativo 3308.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 14 de abril de 2014, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2012/0305(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9068 2014 INIT - NOTA 16/4/2014
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2003/71/CE e 2009/138/CE no que respeita às competências da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (primeira leitura) (AL) Adoção do ato legislativo 3308.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 14 de abril de 2014, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0006(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9070 2014 INIT - NOTA 16/4/2014
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a facilitar o exercício dos direitos conferidos aos trabalhadores no contexto da livre circulação de trabalhadores [primeira leitura] (AL) Adoção ato legislativo 3308.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 14 de abril de 2014

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0124(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9071 2014 INIT - NOTA 16/4/2014
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à faturação eletrónica nos contratos públicos [primeira leitura] (AL + D) Adoção do ato legislativo 3308.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 14 de abril de 2014

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0213(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9072 2014 INIT - NOTA 16/4/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas de entidades de interesse público [primeira leitura] (AL + D) Adoção do ato legislativo 3308.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 14 de abril de 2014

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0359(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9073 2014 INIT - NOTA 16/4/2014
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas [primeira leitura] (AL) Adoção do ato legislativo 3308.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 14 de abril de 2014

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0389(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9075 2014 INIT - NOTA 16/4/2014
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e que revoga a Diretiva 2001/20/CE [primeira leitura] (AL + D) Adoção do ato legislativo 3308.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 14 de abril de 2014

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2012/0192(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9076 2014 INIT - NOTA 16/4/2014
  Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de apoio à vigilância e ao rastreio de objetos no espaço [primeira leitura] (AL + D) Adoção do ato legislativo 3308.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 14 de abril de 2014

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0064(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC