Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 7790 2014 INIT - NOTA 17/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação [Primeira leitura] (AL+D) – Adoção do ato legislativo 3303.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Conselho Transportes, Telecomunicações e Energia) 14 de março de 2014, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0415(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7541 2014 REV 1 - NOTA REVISTA 13/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação (programa "Pericles 2020") e revoga as Decisões 2001/923/CE, 2001/924/CE, 2006/75/CE, 2006/76/CE, 2006/849/CE e 2006/850/CE do Conselho [Primeira leitura] (AL) 3302.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 11 de março de 2014, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0449(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7478 2014 INIT - NOTA 12/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1198/2006 do Conselho sobre o Fundo Europeu das Pescas, no que diz respeito a determinadas disposições de gestão financeira aplicáveis a certos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira [Primeira leitura] (AL) – Adoção do ato legislativo 3302.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 11 de março de 2014, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0200(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7479 2014 INIT - NOTA 12/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações para as redes transeuropeias na área das infraestruturas de telecomunicações e que revoga a Decisão n.º 1336/97/CE [Primeira leitura] (AL+D) – Adoção do ato legislativo 3302.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 11 de março de 2014, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0299(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7481 2014 INIT - NOTA 12/3/2014
  – Resultado da votação – Decisão do Conselho que altera a Decisão 2009/831/CE no que se refere ao seu período de aplicação (AL) – Adoção do ato legislativo 3302.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 11 de março de 2014, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2013/0446(CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7482 2014 INIT - NOTA 12/3/2014
  – Resultado da votação – Decisão do Conselho que altera a Decisão 2004/162/CE no que diz respeito à sua aplicação a Maiote a partir de 1 de janeiro de 2014 (AL) – Adoção do ato legislativo 3302.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 11 de março de 2014, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2014/0010(CNS)
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• ST 7483 2014 INIT - NOTA 12/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um instrumento de assistência de pré-adesão (IPA II) [Primeira leitura] (AL+D) – Adoção do ato legislativo 3302.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 11 de março de 2014, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0404(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7484 2014 INIT - NOTA 12/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um instrumento europeu de vizinhança [Primeira leitura] (AL+D) – Adoção do ato legislativo 3302.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 11 de março de 2014, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0405(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7485 2014 INIT - NOTA 12/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Instrumento de Financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento para o período 2014-2020 [Primeira leitura] (AL+D) – Adoção do ato legislativo 3302.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 11 de março de 2014, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0406(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7486 2014 INIT - NOTA 12/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Instrumento de Parceria para a cooperação com países terceiros [Primeira leitura] (AL+D) – Adoção do ato legislativo 3302.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 11 de março de 2014, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0411(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7487 2014 INIT - NOTA 12/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial [Primeira leitura] (AL + D) 3302.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 11 de março de 2014, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0412(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7488 2014 INIT - NOTA 12/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um instrumento para a estabilidade e a paz [Primeira leitura] (AL+D) 3302.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 11 de março de 2014, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0413(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7489 2014 INIT - NOTA 12/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras e procedimentos comuns para a execução dos instrumentos da União de financiamento da ação externa [Primeira leitura] (AL+D) 3302.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 11 de março de 2014, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0415(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7542 2014 INIT - NOTA 12/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um terceiro Programa de ação da União no domínio da saúde (2014-2020) e que revoga a Decisão n.º 1350/2007/CE [Primeira leitura] (AL+D) 3302.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 11 de março de 2014, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0339(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7541 2014 INIT 12/3/2014

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): BG DE EN ET FR NL SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0449(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7522 2014 INIT - NOTA 11/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 443/2009 a fim de definir as formas de consecução do objetivo de 2020 em matéria de redução das emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros [Primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3301.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) 10 de março de 2014, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0190(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7523 2014 INIT - NOTA 11/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (Primeira leitura) (AL+D) – Adoção do ato legislativo 3301.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) 10 de março de 2014, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2012/0295(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7525 2014 INIT - NOTA 11/3/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 528/2012 relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas, no que diz respeito a algumas condições de acesso ao mercado [primeira leitura] (AL) – Adoção do ato legislativo 3301.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) 10 de março de 2014, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0150(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 6600 2014 INIT - NOTA 18/2/2014
  Resultado da votação Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos requisitos mínimos para uma maior mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros, mediante a melhoria da aquisição e manutenção dos direitos a pensão complementar [primeira leitura] (AL+D) Adoção a) da posição do Conselho em primeira leitura b) da nota justificativa do Conselho 3293.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 17 de fevereiro de 2014

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2005/0214(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 6616 2014 INIT - NOTA 18/2/2014
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 260/2012 no que se refere à migração para transferências a crédito e débitos diretos a nível da União [Primeira leitura] (AL+D) – Adoção do ato legislativo 3294.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 18 de fevereiro de 2014, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0449(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC