Resultados das votações públicas
As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.
1000 resultados-
ST 17255 2013 INIT - NOTA 3/12/2013 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras de participação e difusão relativas ao "Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)" e revoga o Regulamento (CE) n.º 1906/2006 [Primeira leitura] (AL+D) – Adoção do ato legislativo 3276.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 2 e 3 de dezembro de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0339(COD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 17258 2013 INIT - NOTA 3/12/2013 – Resultado da votação – Decisão do Conselho que estabelece o programa específico de execução do Horizonte 2020 – Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) – Adoção do ato legislativo 3276.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 2 e 3 de dezembro de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0402(COD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 17262 2013 INIT - NOTA 3/12/2013 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 294/2008, que estabelece o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia [Primeira leitura] (AL) – Adoção do ato legislativo 3276.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 2 e 3 de dezembro de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0384(COD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 17264 2013 INIT - NOTA 3/12/2013 Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT): contribuição do EIT para uma Europa mais inovadora [Primeira leitura] (AL)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0387(COD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 17265 2013 INIT - NOTA 3/12/2013 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa "Erasmus+": o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto e que revoga as Decisões n.º 1719/2006/CE, n.º 1720/2006/CE e n.º 1298/2008/CE [Primeira leitura] (AL+D) – Adoção do ato legislativo 3276.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)) 2 e 3 de dezembro de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0371(COD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 16813 2013 INIT - NOTA 25/11/2013 – Resultado da votação – Decisão do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia ("Decisão de Associação Ultramarina") – Adoção do ato legislativo (AL+D) – 3275.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) – 25 e 26 de novembro de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0195(CNS) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 16652 2013 INIT - NOTA 22/11/2013 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) N.º 273/2004 relativo aos precursores de drogas [Primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3271.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 15 de novembro de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0261(COD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 16710 2013 INIT - NOTA 22/11/2013 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 111/2005 do Conselho que estabelece regras de controlo do comércio de precursores de drogas entre a Comunidade e países terceiros [Primeira leitura] (AL) – Adoção do ato legislativo 3271.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 15 de novembro de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0250(COD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 16744 2013 INIT - NOTA 22/11/2013 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre demografia [primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3271.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Assuntos Económicos e Financeiros, Bruxelas, 15 de novembro de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0440(COD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 16748 2013 INIT - NOTA 22/11/2013 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho em relação ao contingente pautal vinícola (Primeira leitura) (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3271.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 15 de novembro de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2013/0099(COD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 16751 2013 INIT - NOTA 22/11/2013 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização de tacógrafos nos transportes rodoviários, que revoga o Regulamento (CEE) n.º 3821/85 do Conselho relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários e que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários (Primeira leitura) (AL + D) – Adoção a) da posição do Conselho b) da nota justificativa do Conselho 3271.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 15 de novembro de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0196(COD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 16757 2013 INIT - NOTA 22/11/2013 Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às responsabilidades do Estado de bandeira no cumprimento e aplicação da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006 [primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3271.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros), Bruxelas, 15 de novembro de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0065(COD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 16759 2013 INIT - NOTA 22/11/2013 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às embarcações de recreio e às motas de água e que revoga a Diretiva 94/25/CE [Primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3271.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 15 de novembro de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0197(COD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 16761 2013 INIT - NOTA 22/11/2013 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno ("Regulamento IMI") [Primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3271.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 15 de novembro de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2011/0435(COD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 16762 2013 INIT - NOTA 22/11/2013 – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, no que respeita à colocação no mercado de pilhas e acumuladores portáteis que contenham cádmio, destinados à utilização em ferramentas elétricas sem fios, e de pilhasbotão com baixo teor de mercúrio, e que revoga a Decisão 2009/603/CE da Comissão [primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3271.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros), Bruxelas, 15 de novembro de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0066(COD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 16764 2013 INIT - NOTA 22/11/2013 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à reciclagem de navios e que altera o Regulamento (CE) n.º 1013/2006 e a Diretiva 2009/16/CE [primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3271.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Assuntos Económicos e Financeiros, Bruxelas, 15 de novembro de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0055(COD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 16771 2013 INIT - NOTA 22/11/2013 – Resultado da votação – Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa geral de ação da União para 2020 em matéria de ambiente "Viver bem, dentro dos limites do nosso planeta" [primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3271.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Assuntos Económicos e Financeiros, Bruxelas, 15 de novembro de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2012/0337(COD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 16565 2013 INIT - NOTA 20/11/2013 – Resultado da votação – Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2014 – Aprovação do projeto comum do Comité de Conciliação: Valores por rubrica orçamental – Outras Secções 3274.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 19 de novembro de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 16569 2013 INIT - NOTA 20/11/2013 – Resultado da votação – Projeto alterado de orçamento retificativo n.º 9 ao orçamento geral para 2013 – Posição do Conselho 3274.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 19 de novembro de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 16614 2013 INIT - NOTA 20/11/2013 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito aos procedimentos de adoção de certas medidas (primeira leitura) – Adoção a) da posição do Conselho b) da nota justificativa do Conselho 3271.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Assuntos Económicos e Financeiros Bruxelas, 15 de novembro de 2013Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: INF, VOTE, PUBLIC