Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 9537 2013 INIT - NOTA 14/5/2013
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados Membros da área do euro afetados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira (primeira leitura]) – Adoção do ato legislativo 3237.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 13 14 de maio de 2013

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0385(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9539 2013 INIT - NOTA 14/5/2013
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns para o acompanhamento e a avaliação dos projetos de planos orçamentais e para a correção do défice excessivo dos Estados-Membros da área do euro(primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3237.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 13-14 de maio de 2013

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0386(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8808 2013 INIT - NOTA 24/4/2013
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3234.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 22 de abril de 2013

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0374(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8811 2013 INIT - NOTA 24/4/2013
  – Resultado da votação – Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras contabilísticas aplicáveis às emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas e relativa à informação respeitante às ações relacionadas com tais atividades (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3234.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 22 de abril de 2013

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0042(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8814 2013 INIT - NOTA 24/4/2013
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de comunicação a nível nacional e da União de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas, e que revoga a Decisão n.º 280/2004/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3234.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 22 de abril de 2013

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0372(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8815 2013 INIT - NOTA 24/4/2013
  – Resultado da votação – Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE (Diretiva RAL) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3234.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 22 de abril de 2013

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0373(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8816 2013 INIT - NOTA 24/4/2013
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a resolução de litígios de consumo em linha, que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE (Regulamento RLL) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3234.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) - Luxemburgo, 22 de abril de 2013

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0374(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8819 2013 INIT - NOTA 24/4/2013
  – Resultado da votação – Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que derroga temporariamente a Diretiva 2003/87/CE relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3234.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 22 de abril de 2013

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  Dossiê interinstitucional:	2012/0328(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8821 2013 INIT - NOTA 24/4/2013
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos alimentos para lactentes e crianças pequenas, aos alimentos destinados a fins medicinais específicos e aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso e que revoga a Diretiva 92/52/CEE do Conselho, as Diretivas 96/8/CE, 1999/21/CE, 2006/125/CE e 2006/141/CE da Comissão, a Diretiva 2009/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) n.º 41/2009 e (CE) n.º 953/2009 da Comissão [primeira leitura] – Adoção a) da posição do Conselho em primeira leitura b) da nota justificativa do Conselho 3234.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 22 de abril de 2013

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0156(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7842 2013 INIT - NOTA 25/3/2013
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga a Decisão n.º 1364/2006/CE e altera os Regulamentos (CE) n.º 713/2009, (CE) n.º 714/2009 e (CE) n.º 715/2009 (Primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3233.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Bruxelas, 21 de março de 2013

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0300(COD)
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• ST 7860 2013 INIT - NOTA 25/3/2013
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Capital de Risco Europeus (Primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3233.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Bruxelas, 21 de março de 2013

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0417(COD)
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• ST 7862 2013 INIT - NOTA 25/3/2013
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Empreendedorismo Social Europeus (Primeira leitura) – Adoção do ato legislativo 3233.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Bruxelas, 21 de março de 2013

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2011/0418(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 7373 2013 INIT - NOTA 11/3/2013
  – Resultado da votação – Decisão do Conselho que estabelece um quadro plurianual para a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o período de 20132017 – Adoção do ato legislativo 3231.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 11 de março de 2013

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0431(APP)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 7280 2013 INIT - NOTA 8/3/2013
  – Resultado da votação – Regulamento do Conselho relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia – Adoção do ato legislativo 3228.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Bruxelas, 7 e 8 de março de 2012

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  Dossiê interinstitucional:	2011/0070(APP)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 6870 2013 INIT - NOTA 27/2/2013
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu e revoga o Regulamento (CE) n.º 1405/2006 do Conselho [Primeira leitura] (AL) – Adoção do ato legislativo 3225.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 25 e 26 de fevereiro de 2013

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0370(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 6873 2013 INIT - NOTA 27/2/2013
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento(CE) n.º 850/98 do Conselho relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de proteção dos juvenis de organismos marinhos e o Regulamento(CE) n.º 1434/98 do Conselho que específica as condições em que o arenque pode ser desembarcado para fins diferentes do consumo humano direto [Primeira leitura] (AL) – Adoção do ato legislativo 3225.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 25 e 26 de fevereiro de 2013

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2012/0158(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 6881 2013 INIT - NOTA 27/2/2013
  – Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos inquéritos efetuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1073/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (Euratom) n.º 1074/1999 do Conselho [Primeira leitura] (AL + D) – Adoção a) da posição do Conselho em primeira leitura b) da nota justificativa do Conselho 3225.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 25 e 26 de fevereiro de 2013

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2006/0084(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 6882 2013 INIT - NOTA 27/2/2013
  – Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 573/2007/CE, a Decisão n.º 575/2007/CE e a Decisão 2007/435/CE do Conselho, a fim de aumentar a taxa de cofinanciamento do Fundo Europeu para os Refugiados, do Fundo Europeu de Regresso e do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros, no que diz respeito a determinadas disposições relacionadas com a gestão financeira, a favor de certos EstadosMembros confrontados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira [Primeira leitura] (AL) – Adoção do ato legislativo 3225.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 25 e 26 de fevereiro de 2013

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2012/0252(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 6883 2013 INIT - NOTA 27/2/2013
  – Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 574/2007/CE, com vista a aumentar a taxa de cofinanciamento do Fundo para as Fronteiras Externas a favor de certos EstadosMembros confrontados ou ameaçados com dificuldades graves de estabilidade financeira [Primeira leitura] (AL) – Adoção do ato legislativo 3225.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 25 e 26 de fevereiro de 2013

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2012/0253(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 6863 2013 INIT - NOTA 26/2/2013
  Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União e revoga o Regulamento (CE) n.º 247/2006 do Conselho [Primeira leitura] (AL + D) – Adoção do ato legislativo 3225.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 25 e 26 de fevereiro de 2013

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2010/0256(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC