Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 15492 2011 INIT - NOTA 13/10/2011
  – Resultados da votação – Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos dos consumidores (primeira leitura) – Adopção do acto legislativo 3118.ª reunião do Conselho da União Europeia (Ambiente) Luxemburgo, 10 de Outubro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2008/0196(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 15495 2011 INIT - NOTA 13/10/2011
  – Resultados da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2007/2004 do Conselho que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados Membros da União Europeia (FRONTEX) (primeira leitura) – Adopção do acto legislativo 3118.ª reunião do Conselho da União Europeia (Ambiente) Luxemburgo, 10 de Outubro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0039(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14913 2011 INIT - NOTA 29/9/2011
  – Resultados da votação – Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios (segunda leitura) (AL+D) – Aprovação das alterações do PE 3113.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) Bruxelas, quinta-feira, 29, e sexta-feira, 30 de Setembro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2008/0028(COD)
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• ST 14915 2011 INIT - NOTA 29/9/2011
  – Resultados da votação – Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infracções às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária (segunda leitura) (AL+D) – Aprovação das alterações do PE 3113.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) Bruxelas, 29 e 30 de Setembro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2008/0062(COD)
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• ST 14659 2011 INIT - NOTA 23/9/2011
  – Resultado da votação – Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à lista dos documentos de viagem que permitem a passagem das fronteiras externas e nos quais podem ser apostos vistos e à criação de um mecanismo para elaborar essa lista (primeira leitura) – Adopção do acto legislativo 3111.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos) Bruxelas, sexta feira, 23 de Setembro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0325(COD)
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• ST 14449 2011 INIT - NOTA 20/9/2011
  – Resultado da votação – Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos e de garantias de empréstimos para projectos realizados fora da União (primeira leitura) (AL+S) a) Adopção da posição do Conselho em primeira leitura b) Adopção da nota justificativa do Conselho 3110.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 20 de Setembro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0101(COD)
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• ST 14123 2011 INIT - NOTA 12/9/2011
  – Resultado da votação – Projecto de orçamento rectificativo n.º 4 ao orçamento geral de 2011 – Mapa geral de receitas – Mapa de despesas por Secção – Secção III – Comissão – Adopção da posição do Conselho 3109.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais) Bruxelas, segunda feira, 12 de Setembro de 2011

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• ST 14125 2011 INIT - NOTA 12/9/2011
  – Resultado da votação – Projecto de orçamento rectificativo n.º 5 ao orçamento geral de 2011 –Mapa de despesas por Secção – Secção IX – Autoridade Europeia para a Protecção de Dados – Secção X – Serviço Europeu para a Acção Externa – Adopção da posição do Conselho 3109.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais) Bruxelas, segunda feira, 12 de Setembro de 2011

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• ST 14127 2011 INIT - NOTA 12/9/2011
  – Resultado da votação – Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, segurança e justiça [primeira leitura] – Adopção do acto legislativo 3109.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais) Bruxelas, segunda-feira, 12 de Setembro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2009/0089(COD)
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• ST 14130 2011 INIT - Dossier interinstitucional: NOTA 12/9/2011
  – Resultado da votação – Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas (segunda leitura) – Aprovação das alterações do Parlamento Europeu 3109.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais) Bruxelas, segunda-feira, 12 de Setembro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2008/0147(COD)
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• ST 14132 2011 INIT - Dossier interinstitucional: NOTA 12/9/2011
  – Resultado da votação – Directiva que altera a Directiva 2006/116/CE relativa ao prazo de protecção do direito de autor e de certos direitos conexos (primeira leitura) – Adopção do acto legislativo 3109.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais) Bruxelas, segunda-feira, 12 de Setembro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2008/0157(COD)
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• ST 14133 2011 INIT - Dossier interinstitucional: NOTA 12/9/2011
  – Resultado da votação – Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 78/660/CEE do Conselho relativa às contas anuais de certas formas de sociedades no que diz respeito às microentidades (primeira leitura) – Adopção a) da posição do Conselho b) da nota justificativa do Conselho 3109.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais) Bruxelas, segunda-feira, 12 de Setembro de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2009/0035(COD)
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• ST 13510 2011 INIT - NOTA 23/8/2011
  – Resultado da votação – Decisão do Conselho relativa à aprovação, em nome da União Europeia, da Convenção da Haia, de 23 de Novembro de 2007, sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em benefício dos Filhos e de outros Membros da Família – Adopção 3096.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Luxemburgo, 9 e 10 de Junho de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2009/0100(CNS)
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• ST 13530 2011 INIT - NOTA 23/8/2011

  – Resultado da votação – Regulamento de execução do Conselho que altera as listas dos processos de insolvência, dos processos de liquidação e dos síndicos dos Anexos A, B e C do Regulamento (CE) n.º 1346/2000 relativo aos processos de insolvência e que codifica os Anexos A, B e C do referido regulamento – Adopção 3096.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) Luxemburgo, 9 e 10 de Junho de 2011

  Dossiê interinstitucional:	2011/0065(NLE)
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• ST 13149 2011 INIT - NOTA 20/7/2011
  – Resultado da votação – Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) (Reformulação) [primeira leitura] (AL) – Adopção a) da posição do Conselho b) da nota justificativa do Conselho 3108.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura/Pescas) Bruxelas, terça feira, 19 de Julho de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2008/0241(COD)
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• ST 13150 2011 INIT - NOTA 20/7/2011
  – Resultado da votação – Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma acção da União Europeia relativa à Marca do Património Europeu [primeira leitura] (AL) – Adopção a) da posição do Conselho b) da nota justificativa do Conselho 3108.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura/Pescas) Bruxelas, terça feira, 19 de Julho de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0044(COD)
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• ST 13152 2011 INIT - NOTA 20/7/2011
  – Resultado da votação – Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/25/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos tractores introduzidos no mercado ao abrigo do regime de flexibilidade [primeira leitura] (AL) – Adopção do acto legislativo 3108.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura/Pescas) Bruxelas, terça feira, 19 de Julho de 2011

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  Dossiê interinstitucional:	2010/0301(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 13154 2011 INIT - NOTA 20/7/2011
  – Resultado da votação – Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações (2012) [primeira leitura] (AL) – Adopção do acto legislativo 3108.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura/Pescas) Bruxelas, terça feira, 19 de Julho de 2011

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2010/0242(COD)
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• ST 13156 2011 INIT - NOTA 20/7/2011
  – Resultado da votação – Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às denominações das fibras têxteis e à correspondente etiquetagem e marcação da composição em fibras dos produtos têxteis, e que revoga a Directiva 73/44/CEE do Conselho e as Directivas 96/73/CE e 2008/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [segunda leitura] (AL+D) – Aprovação das alterações do Parlamento Europeu 3108.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura/Pescas) Bruxelas, terça feira, 19 de Julho de 2011

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2009/0006(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 13157 2011 INIT - NOTA 20/7/2011
  – Resultado da votação – Decisão do Conselho que altera a Decisão 2004/162/CE no que diz respeito aos produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do "octroi de mer" – Adopção do acto legislativo 3108.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura/Pescas) Bruxelas, terça feira, 19 de Julho de 2011

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2010/0359(CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC