Análises
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The EU customs union
The EU customs union creates a single tariff area for all goods imported from outside the EU, allowing the goods to move freely between member states without customs.
Modernising the EU customs union
The EU is reforming its customs union to make procedures more efficient, strengthen security measures and improve risk management across member states.
Medias da UE relativas ao afluxo de pequenas encomendas
A UE está a tomar medidas para gerir o rápido aumento do número de pequenas encomendas que entram no mercado único, em grande medida por meio do comércio eletrónico.
Objetivo 55
A Lei Europeia em matéria de Clima faz da consecução do objetivo climático da União de reduzir as emissões da UE em, pelo menos, 55 % até 2030 uma obrigação legal. Os países da UE adotaram nova legislação para atingir este objetivo e alcançar a neutralidade climática da UE até 2050.
O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) na UE
O IVA é crucial para as receitas dos Estados-Membros da UE e o orçamento da UE. Contudo, as perdas de IVA continuam a ser significativas. A UE está a trabalhar no sentido de assegurar um sistema harmonizado, ao mesmo tempo que combate a fraude e moderniza o IVA através da digitalização.
Tributação da economia digital
As regras fiscais para a economia digital que são baseadas nos princípios da boa governação fiscal podem ajudar a promover o crescimento e, entre outros benefícios, a concretizar as transições ecológica e digital.
Autoridade Aduaneira da União Europeia
A UE está a trabalhar no sentido de criar uma nova autoridade aduaneira para reforçar a cooperação entre as autoridades aduaneiras nacionais e apoiar o funcionamento eficaz da união aduaneira.
Excise duties in the EU
EU legislation provides a common framework to ensure that excise duties are applied consistently across the Union. Member states introduce and collect excise duties individually.
Luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo na UE
As regras da UE em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo protegem o seu sistema financeiro e contribuem para a segurança e o crescimento.
Como funciona a política fiscal da UE
A política fiscal da UE visa garantir a equidade e promover o crescimento através da harmonização das regras de tributação em todos os Estados-Membros, do combate à fraude e da adaptação às mudanças da economia mundial. O Conselho é o único legislador em questões fiscais da UE.
