Análises
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Modernização da União Aduaneira da UE
A UE está a reformar a sua União Aduaneira para tornar os procedimentos mais eficientes, reforçar as medidas de segurança e melhorar a gestão dos riscos em todos os Estados‑Membros.
Medias da UE relativas ao afluxo de pequenas encomendas
A UE está a tomar medidas para gerir o rápido aumento do número de pequenas encomendas que entram no mercado único, em grande medida por meio do comércio eletrónico.
Objetivo 55
A Lei Europeia em matéria de Clima faz da consecução do objetivo climático da União de reduzir as emissões da UE em, pelo menos, 55 % até 2030 uma obrigação legal. Os países da UE adotaram nova legislação para atingir este objetivo e alcançar a neutralidade climática da UE até 2050.
O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) na UE
O IVA é crucial para as receitas dos Estados-Membros da UE e o orçamento da UE. Contudo, as perdas de IVA continuam a ser significativas. A UE está a trabalhar no sentido de assegurar um sistema harmonizado, ao mesmo tempo que combate a fraude e moderniza o IVA através da digitalização.
Tributação da economia digital
As regras fiscais para a economia digital que são baseadas nos princípios da boa governação fiscal podem ajudar a promover o crescimento e, entre outros benefícios, a concretizar as transições ecológica e digital.
Autoridade Aduaneira da União Europeia
A UE está a trabalhar no sentido de criar uma nova autoridade aduaneira para reforçar a cooperação entre as autoridades aduaneiras nacionais e apoiar o funcionamento eficaz da união aduaneira.
A União Aduaneira da UE
A União Aduaneira da UE cria um espaço alfandegário único para todos os bens importados provenientes de países terceiros, permitindo que os bens circulem livremente entre Estados-Membros sem formalidades aduaneiras.
Excise duties in the EU
EU legislation provides a common framework to ensure that excise duties are applied consistently across the Union. Member states introduce and collect excise duties individually.
Luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo na UE
As regras da UE em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo protegem o seu sistema financeiro e contribuem para a segurança e o crescimento.
Como funciona a política fiscal da UE
A política fiscal da UE visa garantir a equidade e promover o crescimento através da harmonização das regras de tributação em todos os Estados-Membros, do combate à fraude e da adaptação às mudanças da economia mundial. O Conselho é o único legislador em questões fiscais da UE.
