Análises

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) representa a maior fatia do NextGenerationEU. Consiste num instrumento temporário para a concessão de subvenções e empréstimos destinados a apoiar reformas e investimentos nos Estados-Membros da UE.

O Horizonte Europa é a principal iniciativa da UE no domínio da investigação e da inovação. Alimenta a excelência científica e tecnológica da UE, impulsiona a competitividade e cria emprego.

A UE está a preparar um novo orçamento de longo prazo para 2028-2034, no qual serão definidos os investimentos a realizar em toda a UE nos próximos sete anos, que ascendem a quase 2 biliões de euros.

A UE e os seus Estados-Membros estão determinados a reforçar a prontidão europeia no domínio da defesa e a aumentar a sua despesa com a defesa, numa altura em que se vivem rápidas mudanças geopolíticas e em que a situação de segurança se alterou radicalmente.

A UE está a aumentar as suas despesas com a defesa através de várias iniciativas e instrumentos no âmbito do orçamento da UE.

O orçamento de longo prazo, ou quadro financeiro plurianual (QFP), prevê o financiamento de programas e ações em todos os domínios de intervenção, desde a agricultura e a política regional ao apoio à Ucrânia, às tecnologias estratégicas e à migração, em consonância com as prioridades da UE a longo prazo.

As regras fiscais para a economia digital que são baseadas nos princípios da boa governação fiscal podem ajudar a promover o crescimento e, entre outros benefícios, a concretizar as transições ecológica e digital.

A política fiscal da UE visa garantir a equidade e promover o crescimento através da harmonização das regras de tributação em todos os Estados-Membros, do combate à fraude e da adaptação às mudanças da economia mundial. O Conselho é o único legislador em questões fiscais da UE.

A luta contra a fraude e a elisão fiscais é essencialmente da responsabilidade dos Estados-Membros. As regras acordadas a nível da UE promovem a cooperação em matéria fiscal e ajudam os países a gerir questões transfronteiriças, a fim de assegurar o funcionamento do mercado único da UE.