Análises

As regras da UE garantem que os brinquedos colocados no mercado da UE estão entre os mais seguros do mundo.

Em situações de crise e circunstâncias excecionais, os Estados-Membros são autorizados a derrogar determinadas regras e a solicitar medidas de solidariedade e apoio, conforme descritas nas novas regras.

A governação económica é um pilar fundamental da União Económica e Monetária. Visa detetar e corrigir desequilíbrios económicos suscetíveis de enfraquecer as economias nacionais ou de afetar outros países da UE através de repercussões transfronteiras.

As principais fontes de receitas para o orçamento de 2021-2027 são as contribuições dos Estados-Membros com base no seu rendimento nacional bruto, nos recursos baseados no imposto sobre o valor acrescentado e nos direitos aduaneiros.

A UE definiu uma série de direitos básicos para proteger os consumidores quando utilizam produtos e serviços financeiros, por exemplo, quando abrem uma conta bancária, transferem dinheiro, fazem um investimento, contratam um empréstimo hipotecário ou um crédito ao consumo ou criam um plano de pensões.

A natureza é a nossa tábua de salvação, mas está a deteriorar-se. O Regulamento da UE relativo ao restauro da natureza estabelece as primeiras metas vinculativas em matéria de restauro dos ecossistemas, dos habitats e das espécies.

Quando falamos de mercadorias e de serviços em conjunto, a União Europeia é o maior bloco comercial do mundo, tendo sido responsável por cerca de 15,8 % do comércio mundial em 2024.

A UE e a Indonésia estão a trabalhar paralelamente em dois acordos para aprofundar as suas relações comerciais e de investimento.

O acordo sobre o Plano de Ação Conjunto Global (PACG) visa assegurar que o programa nuclear do Irão será de natureza exclusivamente pacífica. Estabelece o calendário e as disposições para o levantamento das sanções contra o Irão relacionadas com o domínio nuclear.