Análises

Circular livremente na UE passará a ser mais fácil para as pessoas com deficiência. Um cartão europeu de deficiência e um cartão europeu de estacionamento facilitarão o acesso aos seus direitos e a condições preferenciais em todos os países da UE.

The treaty introduced changes like recognising the European Council as an EU institution, creating an EU diplomatic service and modernising law-making.

Saiba mais sobre a parceria estratégica entre a UE e a África do Sul.

A UE é o terceiro maior parceiro comercial do Chile. As principais importações do Chile para a UE são os metais comuns, os produtos hortícolas e os produtos minerais.

O Regulamento dos Mercados Digitais (RMD) visa assegurar uma concorrência leal entre as plataformas digitais, independentemente da sua dimensão, a fim de oferecer mais opções aos consumidores e de promover novas oportunidades para as pequenas empresas.

A política fiscal da UE visa garantir a equidade e promover o crescimento através da harmonização das regras de tributação em todos os Estados-Membros, do combate à fraude e da adaptação às mudanças da economia mundial. O Conselho é o único legislador em questões fiscais da UE.

A luta contra a fraude e a elisão fiscais é essencialmente da responsabilidade dos Estados-Membros. As regras acordadas a nível da UE promovem a cooperação em matéria fiscal e ajudam os países a gerir questões transfronteiriças, a fim de assegurar o funcionamento do mercado único da UE.

A UE criou uma série de instrumentos e mecanismos para proteger os consumidores em caso de problemas aquando da aquisição de um produto ou serviço em qualquer país da UE.

As regras da UE contribuem para reforçar os requisitos em matéria de financiamento e transparência dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias e para limitar o risco de ingerência estrangeira.