Transportes com melhores ligações

Por que é que as interligações são importantes?

O setor dos transportes representa cerca de 5 % do PIB da UE e emprega mais de 10 milhões de pessoas na Europa. Boas ligações entre os vários modos de transporte traduzem-se em tempos de viagem mais curtos, menos complicações para os passageiros (por exemplo, com a aquisição mais fácil de bilhetes intermodais), custos mais baixos tanto para os passageiros como para o transporte de mercadorias e menos emissões de CO₂.

Rede transeuropeia de transportes (RTE-T)

A rede transeuropeia de transportes (RTE-T), lançada em 1996, foi concebida com o objetivo de estabelecer critérios para projetos transfronteiriços conducentes à conectividade transeuropeia.

As atuais orientações para a RTE-T foram atualizadas várias vezes, sendo que a última revisão remonta a junho de 2024, quando o Conselho adotou uma revisão do regulamento relativo às orientações da UE para o desenvolvimento da RTE-T.

A nova legislação visa criar uma rede de transportes fiável, sem descontinuidades e de elevada qualidade que garanta uma interligação sustentável em toda a Europa sem interrupções físicas ou estrangulamentos. A RTE-T terá três níveis e será desenvolvida ou modernizada passo a passo, com o novo regulamento a estabelecer prazos bem definidos para a sua conclusão. Os prazos são os seguintes:

rede principal concluída até 2030
nova rede principal alargada concluída até 2040
rede global concluída até 2050

Rede transeuropeia de transportes (RTE-T): Conselho dá luz verde final ao novo regulamento que assegura uma conectividade melhor e sustentável na Europa (comunicado de imprensa, 13 de junho de 2024)

Uma colagem com carris, estradas, um navio e um avião, com a Europa como pano de fundo.

Mecanismo Interligar a Europa

O Mecanismo Interligar a Europa (MIE) é um programa de financiamento da UE concebido para melhorar as infraestruturas em todo o continente. A iniciativa visa apoiar os investimentos em infraestruturas sustentáveis e de alto desempenho no setor dos transportes, no setor digital e no setor da energia, reforçando assim o mercado interno da UE e promovendo o crescimento económico.

Em junho de 2021, o Conselho adotou a segunda versão deste programa, conhecida como MIE 2.0, com uma dotação de mais de 33 mil milhões de euros para o período de 2021-2027.

Programa emblemático da UE «Mecanismo Interligar a Europa 2.0» adotado pelo Conselho (comunicado de imprensa, 14 de junho de 2021)

Uma parte significativa (mais de 75 %) do orçamento do MIE 2.0 é destinada ao setor dos transportes, com destaque para a modernização e a interligação dos diferentes modos de transporte, incluindo o transporte ferroviário, rodoviário, marítimo e por via navegável interior.

Para além dos transportes, o MIE 2.0 também financia projetos no setor digital e no setor da energia, com o objetivo de construir uma Europa sustentável e mais bem conectada, promovendo a transição ecológica, reforçando a segurança energética e melhorando a conectividade digital para todos.

Em 15 de dezembro de 2025, o Conselho adotou uma orientação geral parcial sobre as disposições operacionais da proposta de regulamento que cria o Mecanismo Interligar a Europa para o período 2028-2034 (MIE-III). A proposta faz parte do próximo quadro financeiro plurianual (QFP).

Sistemas de transporte inteligentes

O Conselho adotou um novo quadro para a implantação de sistemas de transporte inteligentes, com vista a acelerar a transição digital e a mobilidade mais inteligente na UE. As novas regras fazem parte da Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente da Comissão.

Os sistemas de transporte inteligentes (STI), como os sistemas de planificação de viagens, o eCall e os veículos automatizados, revolucionam a forma como as pessoas se deslocam, poupando tempo, reduzindo as emissões e os congestionamentos e simplificando o planeamento das viagens.

A revisão da Diretiva relativa aos STI, adotada pelo Conselho em outubro de 2023, visa acelerar a disponibilização dos dados digitais que sustentam serviços como os sistemas de planificação de viagens multimodais e os serviços de navegação, bem como melhorar a interoperabilidade desses dados. Tal permitirá que os veículos e as infraestruturas rodoviárias comuniquem entre si, por exemplo para emitir alertas sobre acontecimentos imprevistos, tais como engarrafamentos.