Análises

A UE estabeleceu regras com vista a limitar os custos para os consumidores quando fazem chamadas e enviam mensagens de texto de e para outros países da UE, e quando utilizam dados móveis e acedem a conteúdos em linha em toda a UE.

O IVA é crucial para as receitas dos Estados-Membros da UE e o orçamento da UE. Contudo, as perdas de IVA continuam a ser significativas. A UE está a trabalhar no sentido de assegurar um sistema harmonizado, ao mesmo tempo que combate a fraude e moderniza o IVA através da digitalização.

As regras fiscais para a economia digital que são baseadas nos princípios da boa governação fiscal podem ajudar a promover o crescimento e, entre outros benefícios, a concretizar as transições ecológica e digital.

As novas tecnologias no setor bancário e dos pagamentos estão a mudar a indústria dos serviços financeiros. Ao impulsionar a inovação, a UE está a criar um setor financeiro competitivo, estabelecendo simultaneamente regras que garantam a estabilidade financeira e a proteção dos consumidores.

A política industrial da UE visa reforçar a competitividade da indústria da UE e promover uma economia mais sustentável, resiliente e digitalizada, criadora de emprego.

As novas regras da UE concedem às empresas em fase de arranque e às PME o acesso a supercomputadores para fins de ensaio e desenvolvimento da inteligência artificial.

Saiba mais sobre o comércio eletrónico na UE e sobre a forma como o Regulamento dos Serviços Digitais terá impacto no setor.

O euro digital será uma moeda do banco central em formato digital, emitida pelo Banco Central Europeu para utilização nos pagamentos de retalho, a par do numerário.

O Regulamento dos Mercados Digitais (RMD) visa assegurar uma concorrência leal entre as plataformas digitais, independentemente da sua dimensão, a fim de oferecer mais opções aos consumidores e de promover novas oportunidades para as pequenas empresas.

A transição digital é fundamental para o crescimento económico e a autonomia estratégica. A UE pretende assegurar que a Europa aproveita plenamente as oportunidades oferecidas pela década digital.