Uma política agrícola da UE mais justa, mais ecológica e mais assente no desempenho
Infografia: Uma política agrícola da UE mais justa, mais ecológica e mais assente no desempenho
A política agrícola comum da UE apoia os agricultores e proporciona alimentos de elevada qualidade aos cidadãos europeus. Para dar resposta a novos desafios e necessidades, a UE está a renovar a sua política agrícola.
A política agrícola comum da UE:
- dá apoio a 7 milhões de beneficiários em toda a UE
- proporciona alimentos de elevada qualidade a 447 milhões de europeus
- dispõe de um orçamento de 386,6 mil milhões de euros, ou seja, um terço do orçamento total da UE
- contribui para a ação climática com cerca de 40 % do seu orçamento
Quais as novidades na PAC?
Planeamento mais flexível
Cada Estado-Membro tem de elaborar um plano estratégico com objetivos que estejam em sintonia com os objetivos estratégicos a nível da UE. Os planos estratégicos permitem aos países definirem a forma como utilizam os fundos agrícolas, tendo em conta as condições e necessidades locais.
Os planos definem, para cada país:
- necessidades e instrumentos
- medidas e metas
- intervenções específicas de que os agricultores dispõem
Melhor orientação do apoio financeiro
O apoio ao rendimento será distribuído de forma mais justa. Os pagamentos por agricultor poderão ser reduzidos e nivelados no âmbito de uma redistribuição mais abrangente do apoio, das explorações agrícolas de maior dimensão para as de menor dimensão.
Os fundos darão prioridade:
- às pequenas explorações agrícolas
- aos jovens agricultores
Práticas agrícolas mais ecológicas
São atribuídos pagamentos específicos através dos regimes ecológicos aos agricultores que adotarem práticas sensíveis às questões do clima e respeitadoras da natureza, o que ajuda a concretizar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Entre estas práticas incluem-se:
- a agricultura biológica
- a rotação das culturas
- a preservação de solos ricos em carbono
Maior enfoque no desempenho
Os Estados-Membros planeiam as suas intervenções com base em resultados claros e comunicam o seu desempenho com base nos objetivos dos respetivos planos estratégicos.
Os agricultores recebem apoio financeiro desde que adotem práticas benéficas para o clima e o ambiente.
Compromisso face aos direitos sociais e laborais
Os Estados-Membros comprometem-se a velar por uma maior observância das condições sociais e laborais dos agricultores.
Os organismos de cada Estado-Membro encarregues dos pagamentos agrícolas impõem sanções aos empregadores que não cumprirem as regras.
Quando se farão sentir estas mudanças?
2021-2022: Período de transição: aplicação de grande parte das regras anteriores e preparação da nova fase
2023-2027: Período de aplicação da nova PAC e das novas regras