Conselho (Agricultura e Pescas), 06/11/2017, 6 de novembro de 2017

Principais resultados

Comércio

O Conselho foi informado pela Comissão sobre o ponto da situação das questões agrícolas relacionadas com o comércio e, em particular, sobre as negociações com o México, com o Mercosul e no âmbito da OMC. Os ministros congratularam-se com os progressos realizados, mas também exprimiram preocupações a respeito do possível impacto dos acordos de comércio livre nos produtos agrícolas sensíveis, como a carne de bovino, o etanol e o açúcar. Além disso, incentivaram a Comissão a envolver os Estados-Membros de forma ainda mais estreita nas negociações.

"Os acordos comerciais são de importância vital para a União Europeia e podem ajudar os nossos agricultores a prosperar a nível internacional. Queremos assegurar que qualquer futuro acordo toma devidamente em consideração as sensibilidades dos vários setores agrícolas, protege os nossos agricultores e estimula a sua competitividade". Tarmo Tamm, Ministro dos Assuntos Rurais da República da Estónia.

Gestão sustentável dos solos

A Presidência prestou informações acerca dos resultados da conferência de alto nível sobre o solo para a produção sustentável de alimentos e serviços ecossistémicos, que teve lugar em Taline, em outubro. Os ministros saudaram a iniciativa e discutiram a forma de manter o atual nível elevado de produção agrícola, assegurando em simultâneo que os solos agrícolas sejam geridos de forma sustentável, tendo ainda discutido possíveis estratégias para proteger os solos agrícolas valiosos. Os ministros abordaram especificamente a questão da impermeabilização do solo e da perda de terras agrícolas, reconhecendo que as soluções dependerão principalmente das especificidades nacionais, embora deva ser incentivado o intercâmbio de boas práticas.

"Gestão sustentável do solo desempenha um papel importante para garantir a segurança alimentar. Existem formas de incentivar a intensificação sustentável da produção de alimentos, assegurando ao mesmo tempo a qualidade dos solos agrícolas. Isto pode ser alcançado, por exemplo, através da transferência de conhecimentos e da inovação. Além disso, é importante promover a sensibilização e proporcionar incentivos adicionais aos agricultores através de medidas de apoio. Estes aspetos devem ser tidos em conta na futura PAC." Tarmo Tamm, Ministro dos Assuntos Rurais da República da Estónia

Pesticidas

A Comissão informou o Conselho acerca dos resultados do seu relatório sobre a utilização sustentável dos pesticidas. Durante o debate que se seguiu à apresentação, os ministros partilharam as suas ideias sobre as atuais e futuras medidas que visam o alcance dos objetivos da diretiva europeia relativa à utilização sustentável dos pesticidas e sobre a forma de acelerar a aplicação dos princípios do controlo integrado das pragas.

"A utilização sustentável dos pesticidas é importante para os nossos cidadãos, que não só querem alimentos seguros, como também querem alimentos que tenham sido produzidos em condições que respeitem ao máximo a saúde humana e o ambiente. Pretendemos melhorar a atual situação, de forma a que a saúde dos nossos cidadãos esteja mais bem protegida em toda a UE". Tarmo Tamm, Ministro dos Assuntos Rurais da República da Estónia

• Relatório da Comissão sobre a utilização sustentável dos pesticidas

Outros temas da ordem do dia

Os ministros foram ainda informados sobre os resultados da cimeira intitulada "Produtos de igual qualidade para todos" e os resultados da reunião do grupo de Visegrado, realizada em 21 de setembro, em especial, as suas deliberações sobre a diretiva relativa às energias renováveis e a iniciativa BIOEAST em curso no domínio da agricultura, aquacultura e atividade florestal baseadas no conhecimento na bioeconomia.