Conselho (Agricultura e Pescas), 19/02/2018, 19 de fevereiro de 2018

Principais resultados

O futuro da alimentação e da agricultura: a política agrícola comum após 2020

Realizámos hoje um debate produtivo sobre alguns dos aspetos mais importantes da futura política agrícola comum: apoio direto, ambiente e desenvolvimento rural. Temos a responsabilidade de lançar as bases para uma política moderna que recompense adequadamente os agricultores por fornecerem bens públicos de elevado valor como a segurança alimentar, a luta contra as alterações climáticas e a proteção das áreas rurais. Rumen Porodzanov, ministro da Agricultura, da Alimentação e das Florestas da República da Bulgária e presidente do Conselho

Os ministros trocaram opiniões sobre a comunicação relativa ao futuro da política agrícola comum (PAC). Na sessão pública, o Conselho centrou-se, em particular, no apoio direto que a UE presta aos agricultores europeus, na dimensão ambiental da PAC e no desenvolvimento rural.

Durante o debate, os ministros sublinharam a importância dos pagamentos diretos e consideraram que a sua conceção poderia ser melhorada, tornando-os mais justos, mais direcionados e mais eficazes para os agricultores em toda a UE. Os ministros destacaram também o contributo dos agricultores para a proteção do ambiente e a atenuação das alterações climáticas. Apelaram a uma maior ambição ambiental por parte da PAC, desde que os agricultores sejam adequadamente recompensados pelo fornecimento destes bens públicos. Por último, os ministros salientaram a necessidade de preservar áreas rurais vitais e resilientes, em particular através da criação de emprego, da promoção do crescimento e do favorecimento da renovação de gerações no setor da agricultura. Confirmaram a eficácia do segundo pilar no âmbito da PAC e apelaram a uma simplificação genuína dos programas de desenvolvimento rural.

• O futuro da alimentação e da agricultura

Agricultura e bioeconomia

O Conselho trocou opiniões sobre o papel da agricultura na revisão da estratégia bioeconómica da UE de 2012. A bioeconomia abrange as partes da economia que utilizam recursos biológicos renováveis da terra e do mar para criar produtos de valor acrescentado, como alimentos, alimentos para animais, materiais e energia.

A bioeconomia é uma ótima oportunidade económica para os nossos agricultores e silvicultores. Temos de assegurar que estão em posição de explorar plenamente este potencial e que os ajudamos a integrarem-se melhor nas cadeias de valor da bioeconomia. Rumen Porodzanov, ministro da Agricultura, da Alimentação e das Florestas da República da Bulgária e presidente do Conselho

• Revisão da estratégia bioeconómica da UE e papel do setor agrícola

Plano da UE para as proteínas

A Comissão informou o Conselho da sua intenção de criar um plano da UE para as proteínas destinado a colmatar o défice significativo e de longa duração de proteínas nos alimentos para animais da UE. O plano, que deverá ser publicado até ao final de 2018, será dedicado: à investigação e inovação, aos desafios agronómicos e benefícios ambientais das culturas de proteínas, ao desenvolvimento de cadeias de abastecimento/valor e ao potencial de mercado para as proteínas vegetais da UE em diferentes segmentos de mercado.

Os ministros saudaram as iniciativas da Comissão e sublinharam a importância de abordar a questão de forma compatível com a proteção do ambiente e a luta contra a desflorestação.

Outros temas da ordem do dia

Os ministros realizaram um debate durante um almoço informal sobre o tema "opções estratégicas da PAC" e foram informados sobre:

• a declaração do Grupo de Visegrado e da Croácia sobre a PAC após 2020
• o contributo da política de coesão e de outras políticas da UE para o desenvolvimento rural após 2020
• A criação iminente do Grupo de Trabalho para a África Rural