Conselho (Agricultura e Pescas), 09/10/2017, 9 de outubro de 2017

Principais resultados

Pescas

O Conselho chegou a um acordo político sobre as possibilidades de pesca no mar Báltico para 2018.

Após um dia de negociações, os ministros chegaram a acordo sobre a quantidade máxima de peixe que os pescadores da UE serão autorizados a capturar no próximo ano das dez unidades populacionais do mar Báltico mais importantes do ponto de vista comercial, uma quantidade também designada como "total admissível de capturas" (TAC).

“Fixar as possibilidades de pesca é encontrar a quadratura do círculo. Fizemo-lo no pleno respeito dos objetivos da política comum das pescas, das disposições do plano para o mar Báltico e dos pareceres científicos. No acordo final, a sustentabilidade económica e a ambiental são indissociáveis.”

Siim Kiisler,Ministro do Ambiente da República da Estónia e Presidente do Conselho

Os ministros também trocaram opiniões sobre a posição a adotar pela UE nas consultas anuais entre a UE e a Noruega no quadro do seu acordo bilateral de pescas e na reunião anual da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA), agendada para 14-21 de novembro de 2017, em Marrocos.

• TAC e possibilidades de pesca (informações gerais)

Agricultura

A Comissão informou o Conselho sobre a recente evolução nos mercados agrícolas mais importantes. Os ministros concordaram em grande medida com a avaliação da Comissão, segundo a qual os mercados estavam em processo de recuperação, mas reafirmaram também a necessidade de acompanhar de perto a evolução futura no que se refere, nomeadamente, ao fim das cotas do açúcar da UE, às condições climáticas difíceis em vários Estados-Membros e à peste suína africana. Durante este debate, os ministros tiveram também a oportunidade de serem informados sobre o Acordo de Comércio Livre com o Mercosul.

Seguidamente, o Conselho procedeu a uma troca de opiniões sobre o papel da agricultura na implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e as implicações que esta última poderá ter para a agricultura da UE, perspetivando, em especial, a futura Política Agrícola Comum.
No debate seguinte, os ministros concordaram , de uma maneira geral, que a agricultura é crucial para alcançar vários objetivos do desenvolvimento sustentável e que, no futuro, os seus instrumentos de ação terão de continuar a ser aperfeiçoados, tanto para concretizar estes objetivos como para fazer face aos novos desafios relacionados com a segurança alimentar e as alterações climáticas.

“A agricultura tem um contributo significativo a dar para gerar crescimento sustentável e inclusivo, através da criação de emprego no setor agroalimentar e da garantia de uma gestão sustentável dos recursos naturais.”

Tarmo Tamm, Ministro dos Assuntos Rurais da República da Estónia e Presidente do Conselho

Outros temas da ordem do dia

Os ministros foram informados sobre várias outras questões, incluindo o seguimento do incidente dos ovos contaminados com fipronil, o financiamento do Instrumento da UE de Coordenação dos Usos Menores, os processos antissubvenções e anti-dumping abertos pelos Estados Unidos contra a importação de Espanha de azeitonas pretas de mesa, as cadeias de aprovisionamento sustentáveis e sem desflorestação e o ponto da situação no que respeita à execução do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.