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Conselho (Agricultura e Pescas), 19/03/2018, 19 de março de 2018
Principais resultados
Agricultura
Os ministros trocaram opiniões sobre a comunicação da Comissão relativa ao futuro da política agrícola comum (PAC). Durante o debate, muitos Estados-Membros manifestaram o seu apoio às conclusões da Presidência sobre a comunicação. As referidas conclusões destinam-se a prestar um contributo positivo para o debate que conduzirá à elaboração de propostas legislativas sobre o futuro da PAC.
A principal mensagem do debate de hoje é forte e clara: queremos uma futura política agrícola comum que seja prospetiva, eficaz e justa. Uma PAC que traga benefícios concretos para todos os agricultores e cidadãos da UE. Rumen Porodzanov, ministro da Agricultura, da Alimentação e das Florestas da República da Bulgária e presidente do Conselho
A política agrícola comum (PAC) (Infografia)
Pescas
Plano plurianual para as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental
A Comissão apresentou ao Conselho a sua proposta de plano plurianual para as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental. A proposta inclui medidas de gestão para seis unidades populacionais demersais com vista a ajudar a sua recuperação e a garantir a sua exploração sustentável no futuro.
- Proposta de regulamento que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental
- Anexos da proposta de regulamento que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental
- Planos de gestão plurianuais (informações gerais)
Outros temas da ordem do dia
Os ministros foram ainda informados sobre:
- a declaração comum da Estónia, da Letónia, da Lituânia e da Polónia sobre a comunicação da Comissão intitulada "O futuro da alimentação e da agricultura”
- o ponto da situação da ratificação e transposição dos instrumentos internacionais relativos às condições de trabalho e segurança a bordo dos navios de pesca
- a declaração comum de onze Estados-Membros sobre o desenvolvimento da aquicultura em água doce na UE após 2020
Documentos da reunião
Documentos preparatórios
Documentos finais
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