Conselho (Agricultura e Pescas), 18/06/2018, 18 de junho de 2018

Principais resultados

Realizámos hoje um debate essencial sobre o futuro da nossa agricultura e das nossas pescas. Nos próximos anos, ambos os setores terão não só de continuar a assegurar a segurança alimentar da Europa, mas também fazer face aos desafios da sustentabilidade, da inovação e da renovação geracional. O Conselho quer garantir que ambos os setores dispõem dos instrumentos e dos recursos financeiros adequados para enfrentar estes desafios. Rumen Porodzanov, ministro da Agricultura, da Alimentação e das Florestas da República da Bulgária e presidente do Conselho.

Pescas

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas

A Comissão apresentou a sua proposta relativa a um novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) no valor de 6,14 mil milhões de euros para investir na economia marítima e apoiar as comunidades piscatórias, e os ministros tiveram a oportunidade de responder à proposta. Os ministros saudaram a proposta e identificaram a simplificação e a flexibilidade efetivas para os Estados-Membros como as principais questões.

Controlo das pescas

A Comissão apresentou ao Conselho a proposta de simplificação e melhoria das medidas existentes no domínio do controlo das pescas. A proposta visa assegurar o pleno cumprimento da política comum das pescas e a prossecução dos seus objetivos.

Nas suas intervenções, os ministros destacaram a necessidade de simplificar o atual sistema sem encargos administrativos adicionais e abordaram a possibilidade de obter apoio financeiro para as soluções em linha incluídas na proposta.

Possibilidades de pesca para 2019

O Conselho foi informado sobre uma comunicação da Comissão relativa ao ponto da situação da política comum das pescas e sobre a consulta relativa às possibilidades de pesca para 2019.

Os Estados-Membros saudaram em geral a comunicação, mas realçaram as dificuldades associadas à plena execução da obrigação de desembarque, em especial no que diz respeito às espécies bloqueadoras, e a vulnerabilidade da pesca artesanal apesar da melhoria global do desempenho económico.

A comunicação da Comissão sobre as possibilidades de pesca assinala o início do exercício anual de fixação dos totais admissíveis de capturas (TAC) e das quotas nacionais para o ano seguinte. Os TAC para o mar Báltico serão fixados em outubro, para as espécies de profundidade em novembro, e para o mar do Norte em dezembro de 2018.

• Gestão das populações de peixes da UE (informações gerais)

Agricultura

Pacote de reforma da PAC pós 2020

O Conselho teve a oportunidade de realizar uma primeira troca de pontos de vista formal sobre as propostas da Comissão relativas à reforma da política agrícola comum após 2020. As propostas, apresentadas em 1 de junho, definem um novo modelo de prestação da PAC em que os Estados-Membros têm mais flexibilidade para adaptar as suas decisões às circunstâncias locais.

Os ministros saudaram diversos elementos das propostas, mas manifestaram a sua preocupação com os cortes propostos pela Comissão ao orçamento da PAC em geral e ao desenvolvimento rural em especial, bem como o seu ceticismo quanto à capacidade de a nova PAC proporcionar uma simplificação genuína para as autoridades nacionais e os agricultores. Durante o debate, os ministros foram também informados sobre um memorando relativo ao orçamento da PAC no contexto do próximo QFP, assinado por vários Estados-Membros, e sobre a diminuição da quantidade de água disponível para a agricultura no Chipre.

• O futuro da PAC após 2020 (informações gerais)

Situação do mercado

A Comissão informou o Conselho da evolução recente nos mercados agrícolas mais importantes, nomeadamente os mercados dos produtos lácteos, do açúcar e da carne de suíno.

Os ministros congratularam-se com a situação e as perspetivas económicas em geral positivas nos principais segmentos de mercado, mas também manifestaram a sua preocupação com a situação difícil do setor da carne de suíno na Polónia e na UE em geral, com o nível persistentemente elevado de reservas de intervenção da UE de leite em pó desnatado e com os direitos de importação recentemente impostos pelas autoridades dos EUA às azeitonas de mesa espanholas.

Outros temas da ordem do dia

Os ministros foram também informados sobre vários assuntos:

• o parecer do CIEM sobre os efeitos ecológicos e ambientais da pesca elétrica no mar do Norte
• a proteção das abelhas e outros polinizadores
• a iniciativa BIOEAST no domínio da agricultura, aquacultura e silvicultura baseadas no conhecimento integradas na bioeconomia