Conselho (Agricultura e Pescas), 18/3/2019, 18 de março de 2019

Principais resultados

Pacote de reforma da política agrícola comum (PAC) pós-2020

Hoje, fizemos bons progressos no sentido de definir mais detalhadamente a posição do Conselho sobre a futura PAC, mas é necessário mais trabalho. A definição do futuro rumo da mais antiga e mais importante política europeia continua a ser a nossa principal prioridade. Petre Daea, ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Roménia e presidente do Conselho

O Conselho realizou uma troca de pontos de vista pública acerca do pacote de reforma da PAC como um todo, com base no relatório sobre o ponto da situação da Presidência, e sugeriu alterações ao texto de cada um dos três regulamentos: regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC, regulamento horizontal e regulamento relativo à organização comum dos mercados. Os ministros foram convidados a comentar estes textos e a dar orientações à Presidência em relação aos próximos passos.

No contexto do debate sobre a PAC, os ministros foram também informados sobre o apoio associado ao rendimento e os regimes ecológicos.

Estratégia atualizada da UE para a bioeconomia

Temos de repensar a nossa abordagem em matéria de produção de alimentos e de energia se quisermos dar resposta aos desafios futuros das alterações climáticas. A bioeconomia pode oferecer soluções coerentes e eficazes para um futuro mais sustentável e para a competitividade da agricultura europeia. Petre Daea, ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Roménia e presidente do Conselho

O Conselho debateu a estratégia atualizada da UE para a bioeconomia. Em especial, os ministros partilharam ideias e boas práticas aplicadas a nível nacional e regional, com vista a contribuir para uma aplicação eficaz e rápida da estratégia atualizada em toda a UE. Além disso, exploraram potenciais sinergias com a PAC e o novo programa-quadro de investigação e inovação.

Outros temas da ordem do dia

Os ministros foram ainda informados sobre:

• a situação no mercado da carne
• a decisão da Câmara Técnica de Recurso do Instituto Europeu de Patentes relativa à possibilidade de patentear os produtos resultantes dos métodos clássicos demelhoramento vegetal
• o resultado dos seminários organizados na Dinamarca e na Roménia pelo grupo de trabalho da Comissão sobre água e agricultura
• a pesca artesanal no contexto do novo Quadro Financeiro Plurianual