Conselho (Agricultura e Pescas), 14/5/2019, 14 de maio de 2019

Principais resultados

Pacote de reforma da política agrícola comum (PAC) pós-2020

O novo modelo de aplicação é o elemento central da reforma da PAC e a sua característica mais inovadora. Graças a esta mudança de paradigma, os Estados-Membros terão mais autonomia na conceção das suas políticas nacionais, mas terão também mais responsabilidade. O desenvolvimento dos debates sobre este aspeto ajudar-nos-ão a definir a posição do Conselho relativamente a todo o pacote de reforma. Petre Daea, ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Roménia e presidente do Conselho

O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista em sessão pública sobre o novo modelo de aplicação do pacote de reforma da PAC pós-2020 com base num documento da Presidência. Os ministros centraram as suas intervenções na comunicação das metas e na análise do desempenho, bem como na possibilidade de criar montantes unitários para as intervenções não baseadas na superfície ou nos animais.

• O futuro da PAC após 2020 (informações gerais)

Planeta limpo para todos

Em Sibiu, na semana passada, os nossos dirigentes reiteraram a urgência de lutar coletivamente contra as alterações climáticas. Embora o objetivo principal da agricultura seja garantir a segurança alimentar da Europa, a agricultura e a silvicultura podem contribuir para alcançar as metas ambientais ambiciosas da UE. Hoje, debatemos a forma de dar aos nossos agricultores os meios de atuação e os instrumentos para enfrentar este desafio. Petre Daea, ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Roménia e presidente do Conselho

O Conselho foi informado sobre os aspetos agrícolas da comunicação da Comissão intitulada "Um planeta limpo para todos – Estratégia a longo prazo da UE para uma economia próspera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima" e trocou opiniões sobre os mesmos:

Os ministros centraram-se, em particular, nas medidas prioritárias que deverão ser executadas a nível nacional e da UE no domínio da agricultura e da silvicultura para contribuir para alcançar as metas do Acordo de Paris até 2050.

• Um planeta limpo para todos: Estratégia a longo prazo da UE para uma economia próspera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima - aspetos relacionados com a agricultura

Questões agrícolas relacionadas com o comércio

A Comissão informou o Conselho sobre o desempenho do comércio de produtos agrícolas na UE. As informações centraram-se, em particular, nos últimos desenvolvimentos da sua iniciativa diplomática para promover os produtos agrícolas europeus no mundo, bem como nas negociações comerciais que foram concluídas ou estão em curso e que têm um impacto na agricultura da UE. Essas negociações incluem: O Mercosul, a Austrália e a Nova Zelândia.

Os ministros tiveram a oportunidade de trocar opiniões e refletir sobre questões sensíveis, bem como sobre as prioridades e os benefícios, para a agricultura da UE no contexto das negociações atuais e futuras da UE sobre acordos de comércio livre.

Outros temas da ordem do dia

Os ministros foram ainda informados sobre:

• o regulamento relativo ao futuro Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
• o seguimento do acórdão do Tribunal de Justiça sobre organismos obtidos por mutagénese
• a situação no setor da fruta