Conselho (Agricultura e Pescas), 28/1/2019, 28 de janeiro de 2019

Principais resultados

A Presidência apresentou as suas prioridades e o seu programa, cujo objetivo global será assegurar a coesão como um valor comum europeu.

No domínio da agricultura, a principal prioridade da Presidência romena será a negociar o pacote legislativo relativo à reforma da política agrícola comum (PAC), no contexto do próximo quadro financeiro plurianual para 2021-2027. Entre as outras prioridades estarão a bioeconomia, a inovação e a investigação agrícola, as proteínas vegetais e a saúde animal e a fitossanidade.

No que se refere às pescas, a Presidência continuará a trabalhar nos planos de gestão plurianuais e no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), bem como na dimensão externa da política comum das pescas.

Pacote de reforma da PAC pós-2020

A política agrícola comum dá um contributo importante para aumentar a coesão das zonas rurais e preservar a vitalidade e a competitividade da agricultura europeia. Razão pela qual é tão importante ter uma PAC moderna e funcional. Trabalharemos afincadamente para a concretizar. Petre Daea, ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Roménia e presidente do Conselho

O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre o novo modelo de prestação proposto no pacote de reforma da PAC pós-2020, debruçando-se, em especial, sobre elementos como o prazo anual, a abordagem progressiva dos objetivos e os possíveis desvios. Os ministros debateram ainda a reserva agrícola e a disciplina financeira.

No que respeita à organização comum de mercado, o Conselho debateu as disposições relativas ao setor vitivinícola e, nomeadamente, a possível abertura do mercado a novas castas de uva de vinho. Por fim, a Comissão informou os ministros sobre a arquitetura ecológica.

Neste contexto, o Conselho teve também a oportunidade de ser informado por um grupo de delegações sobre os esforços que estas estão a desenvolver para garantir um financiamento adequado do desenvolvimento rural no próximo quadro financeiro plurianual.

• Futuro da PAC após 2020 (informações gerais)

Plano da UE para as proteínas vegetais

Estamos firmemente convictos da necessidade de tomar medidas concretas e de mobilizar investimentos para apoiar o crescimento de um setor que desempenha um papel essencial tanto na nutrição humana como nos alimentos para consumo animal. Petre Daea, ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Roménia e presidente do Conselho

O Conselho foi informado sobre o relatório apresentado pela Comissão relativo ao desenvolvimento das proteínas vegetais na União Europeia e analisou diferentes modos de intensificar a sua produção de uma forma económica e ecológica. Os ministros centraram-se, em particular, sobre os instrumentos práticos e as oportunidades potenciais, bem como sobre o papel do apoio associado voluntário.

• Relatório sobre o desenvolvimento das proteínas vegetais na União Europeia

  Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):

  EN

Outros temas da ordem do dia

Os ministros foram ainda informados sobre:

• os resultados da conferência subordinada ao tema "Erradicação da peste suína africana na UE e gestão a longo prazo das populações de javalis"
• a criação de um Centro Internacional de Soluções para a Resistência aos Agentes Antimicrobianos
• a questão da dualidade de critérios na qualidade dos alimentos