Conselho (Competitividade), 28-29/05/2015, 28-29 de maio de 2015

Principais resultados

Mercado único digital: a transformação digital da indústria europeia

O Conselho debateu a nova estratégia para o mercado único digital e adotou conclusões sobre a transformação digital da indústria europeia. Foram destacados alguns aspetos importantes, nomeadamente a importância de se definir as áreas onde são necessárias ações para a transformação digital da indústria, assim como de se incentivar o desenvolvimento do empreendedorismo digital, especialmente de empresas em fase de arranque. 

Um mercado único digital de alto desempenho pode contribuir anualmente com mais de 400 mil milhões de euros para a economia europeia e criar centenas de milhares de novos empregos. Dana Reizniece-Ozola, Ministra da Economia da Letónia

Dana Reizniece-Ozola, Ministra da Economia da Letónia, declarou que "um mercado único digital de alto desempenho pode contribuir anualmente com mais de 400 mil milhões de euros para a economia europeia e criar centenas de milhares de novos empregos".

Viagens organizadas

Os ministros chegaram a um acordo político sobre a reforma das normas para as viagens organizadas, que visa adaptar o mercado das viagens à era digital e responder melhor às necessidades dos consumidores e das empresas. Este ato legislativo irá reforçar os direitos dos viajantes que efetuem reservas através da Internet e trazer benefícios às empresas, particularmente às pequenas e médias empresas (PME).

Sociedades unipessoais de responsabilidade limitada  

Os ministros chegaram a acordo quanto a uma orientação geral sobre a criação de uma nova forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada.

Dana Reizniece-Ozola, que presidia à reunião, declarou que "este dossiê é um exemplo concreto das vantagens que a digitalização pode trazer ao mercado único. A digitalização traz benefícios a quem quer criar a sua própria empresa, aos empregados, às PME que procuram expandir-se e às administrações públicas, que se tornam mais digitais. Promove ainda o crescimento e ajuda a criar emprego".

Espaço Europeu da Investigação – utilização intensiva de dados e em rede – Ciência aberta  

O Conselho adotou conclusões sobre o Roteiro para o EEI 2015-2020 e sobre a estrutura consultiva do EEI. Também adotou conclusões sobre investigação aberta, com a utilização intensiva de dados e em rede.

Os ministros procederam a uma troca de opiniões sobre o desenvolvimento de uma agenda europeia para a ciência aberta.  

Após a reunião, Mārīte Seile, Ministra da Educação e Ciência da Letónia, disse que "a base para um sistema económico e inovador na Europa exige o desenvolvimento do Espaço Europeu da Investigação e da Agenda Digital para a Europa. A inovação deve fomentar a prosperidade e estar ao serviço dos cidadãos da UE".

• Conclusões do Conselho sobre o Roteiro para o Espaço Europeu da Investigação 2015-2020
• Conclusões do Conselho sobre a revisão da estrutura consultiva do Espaço Europeu da Investigação
• Conclusões do Conselho sobre investigação aberta, com a utilização intensiva de dados e em rede como motor de inovação mais rápida e mais ampla