Conselho (Competitividade), 01/10/2015, 1 de outubro de 2015

Principais resultados

Os ministros discutiram questões microeconómicas urgentes e realizaram um debate sobre como otimizar o valor acrescentado europeu, certificando-se de que a regulamentação da UE contribui para eliminar os obstáculos ao mercado único. Num almoço informal de trabalho, os ministros discutiram a reforma do regime de comércio de licenças de emissão da UE e os acontecimentos recentes relativos aos controlos das emissões dos veículos no setor automóvel.

"Diagnóstico" da competitividade

A Presidência luxemburguesa lançou um novo método de trabalho - o "diagnóstico da competitividade" - destinado a tratar as questões prementes que afetam a economia real. O debate centrou-se em particular na necessidade de haver regras mais claras e coerentes a nível da UE para estimular a atividade empresarial.

Hoje lançámos um método de trabalho inovador para analisar o impacto concreto das decisões políticas na economia real e na vida de cada empresa e cidadão. Etienne Schneider, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Economia do Luxemburgo.

Durante o "diagnóstico", os ministros debateram a melhor forma de assegurar a integração da competitividade, tendo por objetivo garantir que seja sistematicamente tido em conta o impacto das novas medidas e das medidas já existentes na economia real. Como exemplo concreto dessa "integração", os ministros realizaram uma troca informal de pontos de vista sobre a reforma do regime europeu de comércio de licenças de emissão (RCLE-UE) e o seu possível impacto na competitividade. "A reforma do RCLE é um bom exemplo de uma iniciativa em que é preciso alcançar um bom equilíbrio entre, por um lado, a necessidade de prevenir as alterações climáticas e, por outro, a de preservar a competitividade da indústria da UE. Temos de criar mais incentivos que recompensem os melhores desempenhos e de encorajar o investimento nas soluções mais ecológicas e mais inovadoras", declarou Etienne Schneider após a reunião.  

Indústrias automóveis

Durante o almoço, os ministros abordaram também a evolução recente no setor automóvel relativamente aos controlos das emissões de poluentes atmosféricos provenientes dos automóveis. O Conselho tomou nota das medidas anunciadas pela Comissão Europeia para reforçar os controlos das emissões dos automóveis e das explicações dadas pelo Governo alemão sobre as medidas tomadas para averiguar os acontecimentos recentes da Volkswagen.

"Temos de tranquilizar os mercados e mostrar que estamos a tomar as medidas necessárias para restabelecer a confiança. Estou otimista, depois de ouvir as explicações da Comissão e dos colegas aqui presentes, em particular as do colega alemão. Senti que existe uma grande vontade entre os colegas de falar e agir a uma só voz", afirmou Etienne Schneider após a reunião.