Conselho (Competitividade), 25-26 de setembro de 2014

O Conselho debate a competitividade industrial da Europa

Reunidos em Bruxelas em 25 e 26 de setembro, os ministros responsáveis pela competitividade analisaram algumas formas de reforçar o setor da indústria na UE e debateram a próxima revisão da Estratégia Europa 2020, o plano decenal da UE para o crescimento e a competitividade.

Competitividade industrial

Os Ministros realizaram um debate de orientação sobre a integração da competitividade industrial nos domínios de ação, um processo que visa assegurar que as políticas da UE tenham um impacto positivo na indústria europeia.

O debate foi estruturado em torno de três questões:

• desafios para a competitividade industrial da Europa e formas de os superar
• formas de integração da competitividade industrial noutros domínios de ação  
• formas de melhorar a gestão e o acompanhamento das reformas estruturais, a fim de estimular a competitividade da Europa

Na sequência do debate, os ministros adotaram conclusões em que solicitaram à Comissão Europeia que centrasse os seus trabalhos futuros em iniciativas que estimulem a competitividade e a inovação e reduzam a burocracia e os encargos regulamentares para as empresas na Europa.

Salientaram também a importância de tornar mais eficaz a utilização das avaliações de impacto, que são documentos em que se avaliam as potenciais consequências das iniciativas da UE propostas pela Comissão. As referidas conclusões salientam que esses estudos deverão avaliar devidamente o impacto de cada iniciativa sobre a competitividade industrial e dar a todas as partes interessadas a oportunidade de se pronunciar antes da apresentação dos projetos legislativos.   

Estratégia Europa 2020

O Conselho realizou também um debate sobre a próxima revisão da Estratégia Europa 2020. A estratégia, que foi lançada em 2010, tem por objetivo estimular o crescimento económico, criar emprego e promover a inclusão social.

Muitos dos ministros consideram que a próxima revisão da Estratégia constitui uma oportunidade para apoiar a recuperação económica e dinamizar a competitividade industrial e o crescimento. Ao relançar a Estratégia, pretendem concentrar-se em dois objetivos relacionados com a competitividade:

• uma melhor sintonia entre os mercados financeiros e a economia real
• uma melhor governação económica, mais centrada nas prioridades relacionadas com o mercado único e a competitividade industrial da UE 

No contexto da revisão da Estratégia, os ministros também debateram as formas de investir na investigação e inovação para estimular o crescimento.

A Presidência Italiana tenciona rever a implementação da Estratégia mediante a realização de debates em várias formações do Conselho ao longo dos próximos meses. Os resultados desses debates serão integrados num relatório que será apresentado aos líderes da UE em dezembro.

O relatório dará as orientações à Comissão Europeia para a melhoria da implementação da Estratégia.

A Comissão lançou em maio uma consulta pública sobre a revisão da Estratégia, e prevê-se que venha a apresentar propostas específicas no início de 2015.

Outros temas da ordem do dia

Espaço Europeu da Investigação

Os ministros procederam a uma troca de impressões sobre o desenvolvimento do mercado único da investigação, ou seja sobre o Espaço Europeu da Investigação (EEI). O debate baseou-se no recente relatório da Comissão que analisa os progressos alcançados no sentido da realização do EEI.

Outros tópicos debatidos durante a reunião do Conselho incluíram:

• um programa comum de investigação e inovação na região do Mediterrâneo (a iniciativa PRIMA) 
• um plano de investimento para a Europa
• a implementação do sistema de proteção de patente unitária