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Conselho (Competitividade) sobre Investigação e Espaço, 8 de dezembro de 2023
Principais resultados
Investigação
O impacto da investigação e inovação na elaboração de políticas
Os ministros aprovaram Conclusões do Conselho sobre o impacto da investigação e inovação na elaboração de políticas.
Uma boa elaboração de políticas é essencial para o progresso da investigação e da inovação, mas a investigação e a inovação também são essenciais para o êxito do processo regulamentar. Reforçar o contributo da investigação e da inovação para a elaboração de políticas beneficia a sociedade, tem um impacto positivo no planeta e, em última análise, melhora a vida dos cidadãos e reforça a democracia.
Diana Morant Ripoll, ministra da Ciência, da Inovação e das Universidades de Espanha
As conclusões, que constituem uma prioridade da Presidência espanhola, refletem sobre a forma como uma conceção adequada e como a investigação e a inovação podem melhorar a elaboração de políticas pela inclusão de dados e conhecimentos científicos. Nas conclusões do Conselho destacam-se três dimensões fundamentais: a importância da investigação e da inovação para a elaboração de políticas na União, a importância dos ecossistemas regionais de investigação e inovação, e o impacto das políticas do Mecanismo de Recuperação e Resiliência no que respeita à política de investigação e inovação da União e ao Espaço Europeu da Investigação.
Quadro europeu para atrair e reter talentos no domínio da investigação, da inovação e do empreendedorismo na Europa
Os ministros chegaram a acordo político sobre uma recomendação do Conselho relativa a um quadro europeu para atrair e reter talentos no domínio da investigação, da inovação e do empreendedorismo na Europa.
Estamos, com esta recomendação, a estabelecer as normas que irão orientar os Estados-Membros, as organizações de investigação, as entidades financiadoras e as partes interessadas no aumento da estabilidade e da atratividade das carreiras de investigação na Europa. Para alcançar este objetivo, precisamos de coordenar melhor as nossas políticas nacionais em matéria de investigação e inovação, bem como de envolver todos os investigadores talentosos, independentemente do género, da deficiência, da idade, da orientação sexual, da origem racial ou étnica, da origem socioeconómica ou de quaisquer outras circunstâncias, combatendo eficazmente as desigualdades persistentes nas carreiras de investigação.
Diana Morant Ripoll, ministra da Ciência, da Inovação e das Universidades
A recomendação visa apoiar os investigadores e as carreiras de investigação na UE, bem como o desenvolvimento de um mercado de trabalho europeu mais atrativo, aberto e sustentável para os investigadores, que seja também apelativo para talentos estrangeiros. A recomendação inclui a nova "Carta Europeia do Investigador", que substitui o texto atualmente aplicável.
Valorização da investigação como instrumento para a recuperação e a resiliência económica e industrial
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre a "Valorização da investigação como instrumento para a recuperação e a resiliência económica e industrial". Os ministros foram convidados a partilhar boas práticas sobre a forma como os resultados da investigação podem ser utilizados para revitalizar a economia e a indústria da União, respondendo a três questões apresentadas pela Presidência numa nota: os desafios da valorização dos resultados da investigação com vista à revitalização da indústria e da economia da UE; como garantir que a valorização da investigação e da inovação dê resposta às prioridades nacionais e da UE em consonância com as necessidades dos cidadãos; medidas a nível nacional para promover a valorização da investigação do lado da procura e competências e aprendizagem a fim de compreender a valorização dos conhecimentos do ponto de vista da indústria.
Debate durante o almoço – Promover políticas para a juventude e a igualdade de género na investigação e inovação
Durante um almoço informal, os ministros debateram a melhor forma de promover políticas para a juventude e a igualdade de género na investigação e inovação. O debate teve por base uma nota da Presidência e incidiu sobre quatro questões: desafios na aplicação de políticas de apoio às mulheres na ciência e na investigação; medidas destinadas a ultrapassar os preconceitos de género na avaliação do desempenho científico ou na nomeação para cargos de liderança e de tomada de decisão; obstáculos que se colocam aos jovens talentos em início de carreira no domínio da ciência e da inovação e como lhes proporcionar um percurso profissional mais sustentável e previsível; e eventuais medidas de apoio para tornar as carreiras científicas mais atrativas para os investigadores em início de carreira.
Outros temas da ordem do dia
Os ministros foram informados sobre cinco questões no âmbito da rubrica "Diversos":
a delegação espanhola informou os ministros sobre a continuação da Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA)
informou também os ministros sobre os eventos relacionados com a investigação organizados pela Presidência espanhola durante os seis meses do seu mandato
a Comissão Europeia teve um ponto de informação sobre a primeira edição do relatório de acompanhamento do Espaço Europeu da Investigação (EEI) a nível da UE
a Comissão Europeia informou igualmente os ministros acerca dos progressos realizados na avaliação e nas ações de investigação e acerca de uma nova iniciativa sobre materiais avançados para a liderança industrial, que foi incluída no programa de trabalho para 2024
por último, a delegação belga informou os ministros sobre o programa de trabalho da próxima Presidência no domínio da investigação
Os ministros aprovaram conclusões do Conselho sobre "Gestão do tráfego espacial: ponto da situação".
A política espacial deixou o mundo da ficção científica para se tornar um elemento crucial da nossa vida quotidiana, desde a televisão à monitorização das alterações climáticas ou à escolha do dia para a colheita de cereais. O acesso ao espaço será fundamental para a nossa autonomia estratégica aberta. As conclusões hoje adotadas mostram o caminho para assegurar uma presença europeia nas órbitas do nosso planeta de uma forma segura, protegida e sustentável.
Diana Morant Ripoll, ministra da Ciência, da Inovação e das Universidades de Espanha
Nas conclusões é salientada a urgência de desenvolver uma abordagem da UE em matéria de gestão do tráfego espacial e reconhecida a importância de propor legislação da UE relacionada com o espaço que abranja os aspetos da proteção, da segurança e da sustentabilidade. A Presidência apresentou este projeto de conclusões do Conselho a fim de salientar o contributo significativo da gestão do tráfego espacial para as principais prioridades políticas da UE, incluindo o Pacto Ecológico Europeu e a transformação digital da UE, bem como para o acesso da Europa ao espaço de forma autónoma, segura e eficaz em termos de custos.
O futuro da política espacial da UE num mundo em mudança
Os ministros realizaram um debate sobre o futuro da política espacial da UE num mundo em mudança, com base num documento elaborado pela Presidência contendo informações gerais e três questões principais para orientar o debate: sustentabilidade do espaço, segurança e defesa, autonomia estratégica da UE.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Uma boa elaboração de políticas é essencial para o progresso da investigação e da inovação, mas a investigação e a inovação também são essenciais para o êxito do processo regulamentar. Reforçar o contributo da investigação e da inovação para a elaboração de políticas beneficia a sociedade, tem um impacto positivo no planeta e, em última análise, melhora a vida dos cidadãos e reforça a democracia.
