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Conselho (Competitividade – Investigação), 27 de fevereiro de 2026
Principais resultados
Fundo de Investigação do Carvão e do Aço
O Conselho aprovou a sua posição sobre o pacote de reforma do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço, que visa impulsionar a competitividade e apoiar a transição ecológica e justa da indústria siderúrgica e das regiões de mineração de carvão. O acordo prorroga o programa até 2034 (em vez de 2030, como tinha sido proposto) e garante até 120 milhões de euros em investimentos anuais. Clarifica também os objetivos do programa para os projetos de investigação e inovação.
A aprovação do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço representa a primeira orientação geral da Presidência cipriota, dando um sinal claro do nosso empenho em obter resultados tangíveis e orientados para o impacto. Trata-se de um instrumento fundamental para reforçar a competitividade e a sustentabilidade destes setores críticos, essenciais para a resiliência, a força económica e a autonomia estratégica da Europa. As novas regras permitirão simplificar o acesso, prolongar a duração do fundo e reforçar o apoio às PME, acelerando a transição para indústrias europeias mais limpas, mais inovadoras e competitivas a nível mundial.
Nicodemos Damianou, ministro-adjunto da Investigação, da Inovação e da Política Digital de Chipre
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Pacote Horizonte Europa: Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre o pacote Horizonte Europa para o próximo orçamento da UE, centrado nas regras de participação e difusão e no programa específico de execução do Horizonte Europa.
Os ministros debateram as questões críticas pendentes do pacote legislativo Horizonte Europa, com vista a definir uma orientação geral parcial na próxima reunião do Conselho (Investigação) de 29 de maio de 2026. Os ministros debateram questões críticas, incluindo as interligações com o Fundo Europeu de Competitividade (FEC), as parcerias europeias, o financiamento das infraestruturas de investigação e tecnologia e questões relacionadas com a segurança da investigação, a investigação de dupla utilização e a investigação exclusivamente no domínio da defesa.
Cooperação internacional em matéria de I&D no atual contexto geopolítico
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre a promoção da excelência e da cooperação internacional no domínio da I&D no atual contexto geopolítico. Os ministros trocaram pontos de vista sobre temas como os ensinamentos retirados dos acordos em vigor sobre a associação de países terceiros ao programa de I&D e a forma como a cooperação internacional no domínio da I&D pode estabelecer um equilíbrio entre a abertura e a necessidade de defender os interesses e os valores da UE, norteando-se pelo princípio «tão aberto quanto possível, tão fechado quanto necessário».
Diversos
As delegações espanhola, austríaca, croata, francesa, húngara, italiana, lituana, polaca, portuguesa e eslovena fizeram uma apresentação sobre a forma de assegurar a eficácia do mecanismo de definição de prioridades e do processo de decisão no que respeita à investigação e inovação.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
