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Conselho (Competitividade) sobre Investigação e Espaço, 29 de maio de 2026
Principais resultados
Pacote Horizonte Europa
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre as medidas legislativas relacionadas com o 10.º Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034, também conhecido como pacote Horizonte Europa. O Horizonte Europa é o principal programa de financiamento da UE para a investigação e a inovação. Em 16 de julho de 2025, a Comissão Europeia apresentou, no âmbito do quadro financeiro plurianual (QFP) para 2028-2034, a sua proposta para o 10.º programa-quadro, com um orçamento de 175 mil milhões de euros.
Os ministros forneceram orientações para as negociações destinadas a definir a posição do Conselho sobre o texto legislativo relativo ao Horizonte Europa antes do final da Presidência cipriota. A maioria das delegações apoiou as alterações introduzidas com vista a assegurar a participação precoce dos Estados-Membros na definição das prioridades do programa. Várias delegações salientaram a importância de uma governação coordenada entre o Fundo Europeu de Competitividade (FEC) e o Horizonte Europa, a fim de garantir um percurso de investimento sem descontinuidades. Embora reconhecendo a excelência como princípio orientador do programa-quadro, os Estados-Membros manifestaram, ainda assim, opiniões divergentes quanto à concretização de medidas de alargamento equilibradas. A troca de pontos de vista de hoje veio confirmar que, sob a Presidência cipriota, os debates sobre o Horizonte Europa estão numa trajetória de convergência.
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Recomendação do Conselho sobre diplomacia científica
Os ministros adotaram uma recomendação que descreve um novo quadro da União Europeia para a diplomacia científica. Este quadro tem por objetivo reforçar a posição da União enquanto líder mundial no domínio da ciência e da tecnologia, bem como recorrer à cooperação científica para fazer avançar os objetivos de política externa.
Numa época marcada pela fragmentação geopolítica e pela rápida evolução tecnológica, a diplomacia científica deixou de ser uma questão secundária – é agora um imperativo estratégico de primeira ordem. Através da linguagem universal da ciência e do compromisso para com uma colaboração aberta, ainda que segura, a União Europeia poderá não só promover os seus próprios interesses e valores, mas também contribuir para a construção de um mundo mais pacífico, próspero e sustentável; uma União autónoma, aberta ao mundo.
Nicodemos Damianou, ministro-adjunto da Investigação, da Inovação e da Política Digital da República de Chipre
Os ministros foram informados do relatório intercalar sobre o Regulamento Espacial da UE, uma proposta legislativa apresentada em 25 de junho de 2025 e destinada a estabelecer um quadro harmonizado para as atividades espaciais na União. O Regulamento Espacial visa aumentar a segurança, a resiliência e a sustentabilidade ambiental, reforçando simultaneamente a competitividade do setor espacial da UE. O relatório descreve os progressos realizados durante a Presidência cipriota para fazer avançar os trabalhos destinados a definir a posição do Conselho.
Os ministros realizaram um debate de orientação sobre o contributo do espaço para a segurança económica. Debateram a forma como as capacidades espaciais podem reforçar a segurança económica e a competitividade da Europa num contexto de riscos crescentes a nível mundial, bem como a melhor forma de integrar os aspetos civis, comerciais e de segurança da política espacial, sem deixar de preservar a abertura e a inovação.
Diversos
A delegação francesa informou os ministros sobre a Cimeira Internacional do Espaço que terá lugar no Grand Palais, em Paris (França), nos dias 9 e 10 de setembro de 2026
A Presidência cipriota informou os ministros sobre o andamento das negociações relativas ao Fundo Europeu de Competitividade (FEC) (parte relativa ao espaço) e sobre os progressos realizados quanto à proposta de regulamento relativo à Agência da União Europeia de Serviços Espaciais (Regulamento EUSPA)
A delegação irlandesa apresentou as principais prioridades da sua Presidência no domínio da política espacial
Josef Aschbacher, Diretor-Geral da Agência Espacial Europeia, informou os ministros sobre o programa Resiliência Europeia a partir do Espaço
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
