Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), 10/03/2015, 10 de março de 2015

No contexto económico atual, existe um claro entendimento quanto à necessidade de lançar rapidamente novos investimentos na Europa".   Jānis Reirs, Ministro das Finanças da Letónia

Principais resultados

Plano de investimento para a Europa

O Conselho determinou a sua posição de negociação sobre o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, permitindo deste modo que seja rapidamente dado início às negociações com o Parlamento Europeu.

O referido fundo faz parte de um plano que visa mobilizar mais de 315 mil milhões de euros em investimento público e privado, facilitando assim a recuperação económica, a criação de emprego e o crescimento e a competitividade a longo prazo.

O objetivo é alcançar um acordo global até junho, de forma a permitir que os novos investimentos possam ter início já em meados de 2015.

"Há um apoio político sólido por parte dos Estados-Membros a esta iniciativa", afirmou Jānis Reirs, Ministro das Finanças da Letónia e Presidente do Conselho. "No contexto económico atual, existe um claro entendimento quanto à necessidade de lançar rapidamente novos investimentos na Europa".

Procedimento relativo ao défice excessivo da França

O Conselho concedeu à França mais dois anos para reduzir o seu défice público para um nível inferior a 3% do PIB, solicitando que o défice seja corrigido até 2017.

O Conselho considerou que a prorrogação do prazo é justificada pelo esforço de consolidação orçamental feito pela França desde 2013, pela fragilidade da situação económica atual, para além de outros fatores.

O Conselho exortou a França a aplicar integralmente as medidas previstas para 2015 e solicitou que fosse feito mais um esforço de consolidação orçamental até ao final do mês de abril.

União bancária

O Conselho analisou a implantação da união bancária da Europa, em particular no que diz respeito aos instrumentos de recuperação económica e à resolução dos bancos em dificuldades.

O Conselho solicitou aos Estados-Membros que acelerassem o processo de ratificação do acordo intergovernamental sobre o fundo único de resolução e a aplicação da diretiva da UE relativa à recuperação e resolução bancárias.