Conselho (Ambiente), 3 de março de 2014

Clima, energia e OGM em destaque no Conselho

Os ministros do Ambiente da UE debateram o quadro político para o clima e a energia até 2030 e trocaram opiniões sobre a proposta relativa aos organismos geneticamente modificados (OGM).

Os ministros concordaram que era necessário um debate sobre o quadro para 2030, já que os investidores, as empresas e os cidadãos pretendem clareza e previsibilidade em relação às futuras políticas climática e energética.

"O quadro político proposto para 2030 constitui uma base de diálogo sólida. Tivemos com os ministros do Ambiente uma primeira ronda de troca de opiniões muito interessante e profícua que irá prosseguir amanhã com os nossos colegas da Energia" afirmou Yannis Maniatis, ministro grego do Ambiente, da Energia e das Alterações Climáticas, que presidiu à reunião.

A proposta da Comissão intitulada "Um quadro político para o clima e a energia no período de 2020 a 2030" tem por objetivo impulsionar o avanço contínuo para uma economia hipocarbónica e um sistema energético competitivo e seguro.

A Presidência comunicará os resultados do debate ministerial ao Presidente do Conselho Europeu. O clima e a energia farão parte das questões a debater na reunião do Conselho Europeu de 20 e 21 de março de 2014.

Quadro político para o clima e a energia até 2030

Os principais elementos do quadro proposto incluem:

• o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40% em relação aos níveis de 1990, que deverá ser alcançado apenas através de medidas nacionais (sem recorrer a créditos internacionais)
• o objetivo de reservar pelo menos 27% do consumo energético para as energias renováveis, com flexibilidade para os Estados-Membros definirem objetivos nacionais
• a eficiência energética como principal componente do quadro para 2030: será concluído em finais de 2014 o exame da diretiva "eficiência energética".

Outros temas da ordem do dia

Organismos geneticamente modificados

O Conselho procedeu a uma troca de opiniões sobre o projeto de regulamento que altera a Diretiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de organismos geneticamente modificados no seu território. Essa troca de opiniões confirmou que os Estados-Membros estão dispostos a reabrir os debates sobre a proposta legislativa com base no texto de compromisso da Presidência.

Ecologização do Semestre Europeu

Na perspetiva do Conselho Europeu da primavera, os ministros também debateram a Análise Anual do Crescimento para 2014. O debate centrou-se no modo de melhorar a integração das prioridades da economia ecológica nos programas nacionais de reformas e em todo o ciclo do Semestre Europeu.