Conselho (Ambiente), 5/3/2019, 5 de março de 2019

Principais resultados

Estratégia da UE para o clima no horizonte de 2050

Os ministros do Ambiente realizaram um debate de orientação sobre a estratégia de longo prazo da UE rumo a uma economia próspera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima, com base em diferentes cenários que visam conseguir, até 2050, reduzir a longo prazo as emissões de gases com efeito de estufa na UE, em sintonia com o Acordo de Paris.

Discutimos hoje a importância de desenvolvermos em conjunto uma estratégia de longo prazo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na UE. Olhando para o horizonte de 2050, estamos cientes de que precisamos de dar os incentivos necessários para que esta transformação se realize e teremos de assegurar que atendemos às especificidades regionais e às diferentes situações socioeconómicas. Reduzir ainda mais as emissões de gases com efeito de estufa constituirá um desafio, que encerra também grandes oportunidades para as nossas economias e os nossos cidadãos. Graţiela Leocadia Gavrilescu, vice-primeira-ministra e ministra do Ambiente da Roménia

Água potável

Os ministros chegaram a acordo sobre a proposta de atualização da Diretiva Água Potável. Concordaram com a posição do Conselho sobre o texto que prevê regras mais estritas para a água da torneira, incluindo um novo procedimento que estabelece requisitos de higiene para os materiais em contacto com a água da torneira, como, por exemplo, as canalizações. O objetivo é melhorar a qualidade desses materiais a fim de assegurar a proteção da saúde humana e a ausência de contaminação.

Ecologizar o Semestre Europeu

Os ministros tiveram oportunidade de efetuar uma troca de opiniões sobre o processo do Semestre Europeu. Discutiram a importância de promover investimentos sustentáveis e de garantir que estes se traduzam em benefícios sociais para os cidadãos da UE. Os ministros discutiram ainda quais as reformas ambientais e administrativas que melhor possibilitarão a transição para uma economia mais verde.

Desreguladores endócrinos

O Conselho realizou um debate de orientação sobre os desreguladores endócrinos. Os ministros trocaram opiniões sobre a melhor abordagem a seguir para elaborar um quadro coerente da UE para os desreguladores endócrinos. Os ministros sublinharam a crescente preocupação da opinião pública face às substâncias com propriedades desreguladoras do sistema endócrino, que têm impacto no ambiente e estão ligadas a problemas de saúde humana.