Conselho (Ambiente), 20/12/2018, 20 de dezembro de 2018

Principais resultados

Normas de emissão de CO2 para os camiões

Reunidos em Bruxelas em 20 de dezembro, os ministros do Ambiente chegaram a acordo sobre a proposta de regulamento relativo às normas de emissão de CO2 para os veículos pesados. Definiram a posição do Conselho sobre o texto e fixaram, pela primeira vez, metas da UE para as emissões de CO2 dos camiões.

A partir de 2025, os novos camiões e autocarros emitirão em média menos 15 % de CO2 e, a partir de 2030, emitirão menos 30 % de CO2. Esta medida faz parte dos nossos esforços para descarbonizar o setor dos transportes rodoviários e é um passo importante para alcançar os objetivos que acordámos no âmbito do Acordo de Paris. As normas hoje aprovadas significam que entre 2020 e 2030 emitiremos menos 54 milhões de toneladas de CO2, o que corresponde ao total anual das emissões de CO2 da Suécia. Elisabeth Köstinger, ministra federal da Sustentabilidade e do Turismo da Áustria

Estratégia a longo prazo da UE para o clima

Os ministros do Ambiente aproveitaram a oportunidade para proceder a uma primeira troca de opiniões sobre a nova estratégia de ação climática, que a Comissão Europeia apresentou há um mês. Dois dos oito cenários propostos pela Comissão definem a forma como a UE poderá atingir o objetivo de zero emissões líquidas até 2050.

Programa LIFE

O Conselho chegou a uma orientação geral parcial sobre o regulamento relativo ao LIFE, que irá garantir que o programa emblemático da UE para a proteção do ambiente, a ação climática e a conservação de espécies e habitats da vida selvagem europeus continue para além de 2020.

Outros temas da ordem do dia

Numa sessão pública, o Conselho teve a oportunidade de ouvir uma apresentação feita pela Presidência sobre a diretiva relativa aos plásticos de utilização única, o regulamento relativo às normas de emissão de CO2 para os automóveis e os veículos comerciais ligeiros, a diretiva relativa à água potável, o regulamento relativo a poluentes orgânicos persistentes e o regulamento relativo à harmonização das obrigações de comunicação de informações.

• Proposta da Comissão sobre a estratégia a longo prazo para o clima