Conselho (Ambiente), 25/06/2018, 25 de junho de 2018

Principais resultados

Economia circular

Em 25 de junho, o Conselho (Ambiente) adotou conclusões sobre a execução do plano de ação da UE para a economia circular. O Conselho reiterou as potencialidades da economia circular para atingir um crescimento sustentável e reduzir a dependência da UE das matérias-primas primárias não renováveis, em especial através de uma maior reciclagem dos produtos de plástico. Salientou a necessidade de repensar os hábitos de consumo e evitar a utilização desnecessária do plástico. Destacou a responsabilidade de todas as partes interessadas de tomarem, em relação à conceção, utilização e consumo de produtos, as medidas necessárias para a mudança. Sublinhou ainda a importância que assume para a criação de ciclos de materiais não tóxicos a boa gestão das substâncias – parte de produtos e resíduos – que suscitam preocupação.

A economia circular é a maior realização do nosso tempo. Estou muito satisfeito pelo facto de os ministros terem hoje acordado medidas comuns para aplicar o plano de ação da UE para a economia circular. Temos todos de repensar a forma como utilizamos e consumimos o plástico. Neno Dimov, ministro do Ambiente e dos Recursos Hídricos da Bulgária

Água potável

Os ministros do Ambiente realizaram um debate de orientação, transmitido em direto na Internet, sobre a Diretiva Água Potável, que é o resultado direto da primeira iniciativa de cidadania europeia bem-sucedida. A Diretiva Água Potável melhora as normas de qualidade da água, introduz na monitorização da água uma abordagem baseada no risco e harmoniza a informação disponibilizada aos consumidores sobre a qualidade da água e os serviços.

Normas em matéria de emissões de CO2 dos automóveis e dos veículos comerciais ligeiros

À tarde, o Conselho realizou um debate de orientação, transmitido em direto na Internet, sobre o regulamento que estabelece normas em matéria de emissões de CO2 dos automóveis e dos veículos comerciais ligeiros. Os ministros debruçaram-se sobre os objetivos propostos em matéria de redução das emissões de CO2 dos automóveis e veículos comerciais ligeiros novos, de 15 % a partir de 2025 e de 30 % a partir de 2030. Analisaram igualmente o mecanismo de incentivo proposto para os veículos com um nível nulo ou baixo de emissões.

Outros temas da ordem do dia

Em sessão pública, o Conselho teve a oportunidade de assistir a uma apresentação da Comissão sobre as suas novas propostas legislativas relativas às normas em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados, ao programa LIFE, à reutilização da água, aos plásticos de utilização única e à harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da política ambiental. A Comissão prestou também informações sobre a iniciativa da UE relativa aos polinizadores, que se propõe a proteger as abelhas, as abelhas selvagens e os insetos polinizadores selvagens ameaçados de extinção.