Conselho (Ambiente), 09/10/2018, 9 de outubro de 2018

Principais resultados

Normas de emissões de CO2 dos automóveis e veículos comerciais ligeiros

Reunidos no Luxemburgo a 9 de outubro, os ministros do Ambiente chegaram a acordo quanto à proposta de regulamento sobre as normas de emissões de CO2 dos automóveis e veículos comerciais ligeiros (reformulação). Adotaram a posição do Conselho sobre o texto e definiram novos objetivos para normas mais exigentes em matéria de emissões de CO2.

Até 2030, os novos automóveis emitirão em média menos 35% de CO2, em comparação com os atuais limites das normas de emissões. O acordo que alcançámos hoje é uma base sólida para dar início às conversações com o Parlamento Europeu. Elisabeth Köstinger, ministra federal austríaca da Sustentabilidade e do Turismo

• Infografia: Reduzir as emissões de CO2 do transporte rodoviário

Alterações climáticas e COP 24

O Conselho adotou conclusões sobre as alterações climáticas no âmbito da preparação da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, a realizar em Katowice, em dezembro (COP 24). As conclusões transmitem um forte sinal político e um discurso sólido sobre o nível de ambição da UE na ação climática. Os ministros sublinharam que, para atingir as metas de longo prazo do Acordo de Paris, todos os países têm de reforçar as suas medidas de atenuação, em coerência com, nomeadamente, o desenvolvimento sustentável e a defesa da biodiversidade. Na COP 24, a UE instará todas as Partes a acelerarem os preparativos para a concretização dos seus contributos determinados a nível nacional.

• Vídeo: As alterações climáticas matam

Biodiversidade

Os ministros do Ambiente adotaram conclusões sobre a biodiversidade. As conclusões contêm os principais elementos da posição da UE na perspetiva da COP 14 da Convenção sobre a Diversidade Biológica, a realizar no Egito em novembro. Abrangem também o Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica e o Protocolo de Nagoia relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha dos seus benefícios. Os ministros manifestaram-se profundamente preocupados com o facto de a base de recursos naturais e serviços ecossistémicos de que a humanidade depende estarem em grande risco e de, na sua maioria, as pressões que levam à perda da biodiversidade continuarem a aumentar.

Normas de emissões de CO2 dos veículos pesados

À tarde, o Conselho realizou um debate de orientação, transmitido em direto na Internet, sobre o primeiro regulamento da UE que define normas em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados. Os ministros debateram os objetivos propostos de redução de emissões de CO2 para novos camiões e autocarros. Os ministros tiveram oportunidade de expressar as suas opiniões sobre a proposta da Comissão e de debater formas de avançar no sentido de chegar a uma posição comum.

Outros temas da ordem do dia

Numa sessão pública, o Conselho teve oportunidade de assistir a uma apresentação da Presidência sobre a Diretiva Plástico de Utilização Única.