Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), 05/10/2015, 5 de outubro de 2015

À medida que sairmos da crise, as questões sociais e o emprego devem estar no centro das nossas políticas, daí a necessidade de reforçar a governação social. O relatório dos cinco presidentes apresenta uma série de propostas que têm de ser debatidas no Conselho. Nicolas Schmit, Ministro do Trabalho, do Emprego e da Economia Social e Solidária do Luxemburgo

Principais resultados 

O Conselho debateu a forma de aprofundar a dimensão social na governação da UE. Aprovou as mensagens-chave do relatório sobre as reformas da política social no qual são abordadas as questões da inclusão social, das pensões, da saúde e dos cuidados continuados. O Presidente do Conselho, Nicolas Schmit, Ministro do Trabalho, do Emprego e da Economia Social e Solidária do Luxemburgo, declarou que "à medida que sairmos da crise, as questões sociais e o emprego devem estar no centro das nossas políticas, daí a necessidade de reforçar a governação social. O relatório dos cinco presidentes apresenta uma série de propostas que têm de ser debatidas no Conselho. " 

Romain Schneider, Ministro da Segurança Social do Luxemburgo, declarou que "a Presidência se inspirará nos debates das formações pertinentes do Conselho e das suas instâncias preparatórias e informará por escrito o Presidente Donald Tusk antes da reunião do Conselho Europeu de outubro." 

O Conselho debateu as recomendações da Comissão sobre a forma de integrar os desempregados de longa duração no mercado de trabalho. Os ministros aludiram aos principais desafios e partilharam experiências a nível nacional quanto ao combate ao desemprego de longa duração. 

O Conselho aprovou as principais mensagens do relatório "Adequação dos rendimentos das reformas no contexto do envelhecimento das sociedades", tendo adotado conclusões. 

Adotou conclusões sobre uma nova agenda para a saúde e segurança no trabalho que visam fomentar melhores condições de trabalho. 

Por último, o Conselho aprovou a sua posição negocial em relação a dois projetos de regulamentos que visam garantir a segurança e elevada qualidade dos dispositivos médicos e dos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, o que permite à Presidência luxemburguesa iniciar as conversações com o Parlamento Europeu tendo em vista a obtenção de um acordo tão cedo quanto possível. 

• Reforma das regras da UE para os dispositivos médicos e de diagnóstico in vitro

• Resultados da reunião