Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), 07/03/2016, 7 de março de 2016

Principais resultados

Semestre Europeu

O Conselho realizou um debate de orientação sobre os aspetos do exercício do Semestre Europeu de 2016 relativos ao emprego e à política social.

O debate centrou-se na aplicação das recomendações específicas por país, analisando em especial a segmentação do mercado de trabalho e as disposições contratuais.

• Semestre Europeu de 2016: Contributo para o Conselho Europeu
• Semestre Europeu (informações gerais)

Agenda para as competências

O Conselho realizou um debate de orientação sobre a agenda para novas competências que a Comissão deverá apresentar ao Conselho em maio.

• Connecting education, the labour market and society - Towards a new skills agenda for Europe

Pacote de medidas relativas à mobilidade dos trabalhadores

A Comissão informou o Conselho sobre o pacote de medidas relativas à mobilidade dos trabalhadores anunciado no seu programa de trabalho de 2016.

Igualdade

Não foi possível ao Conselho chegar a acordo em relação às conclusões sobre a igualdade de género e sobre a igualdade das pessoas LGBTI.

Hoje, 27 países concordaram em tomar medidas para proteger as pessoas LGBTI. Os Países Baixos consideram que é muito importante tomar medidas para ajudar as pessoas LGBTI Lodewijk Asscher, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Assuntos Sociais e do Emprego dos Países Baixos

Implementação da Garantia para a Juventude

O Conselho aprovou as mensagens-chave sobre o caminho a seguir no que diz respeito à Garantia para a Juventude pós-2016.

• Investing in Youth Employment: Implementation of the Youth Guarantee
• Garantia para a Juventude