Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), 07/12/2015, 7 de dezembro de 2015

Principais resultados

Emprego e política social

O Conselho realizou um debate aprofundado acerca da diretiva relativa à representação das mulheres nos conselhos de administração das empresas, mas não conseguiu chegar a um acordo. Uma vez que persistem divergências sobre a proposta, é necessário continuar a explorar opções possíveis quanto ao caminho a seguir.

O Conselho chegou a acordo político sobre uma recomendação relativa à integração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho.

O triplo "A" social não deve continuar a ser uma fórmula sem efeitos tangíveis para os cidadãos. O reequilíbrio da governação não é só uma necessidade, está a tornar-se cada vez mais urgente. Uma coordenação eficaz entre os Conselhos EPSCO e ECOFIN é, por conseguinte, essencial. Nicolas Schmit, Ministro do Trabalho, do Emprego e da Economia Social e Solidária do Luxemburgo

Procedeu também a uma troca de pontos de vista sobre o compromisso estratégico para a igualdade de género 2016-2019 e sobre o Semestre Europeu, inclusive sobre as prioridades definidas na Análise Anual do Crescimento para 2016. No que diz respeito ao último ponto, Nicolas Schmit, Ministro do Trabalho, do Emprego e da Economia Social e Solidária do Luxemburgo, afirmou: O triplo "A" social não deve continuar a ser uma fórmula sem efeitos tangíveis para os cidadãos. O reequilíbrio da governação não é só uma necessidade, está a tornar-se cada vez mais urgente. Uma coordenação eficaz entre os Conselhos EPSCO e ECOFIN é, por conseguinte, essencial.

O Conselho fez o balanço da diretiva sobre a igualdade de tratamento.

O Conselho adotou conclusões sobre:

- a igualdade entre homens e mulheres no domínio da tomada de decisão;
- a promoção da economia social como um fator essencial de desenvolvimento económico e social na Europa;
- a governação social para uma Europa inclusiva.

A Presidência informou o Conselho do êxito das negociações com o Parlamento Europeu sobre a rede EURES e a plataforma da UE contra o trabalho não declarado. Estes acordos deverão permitir a adoção dos dois atos legislativos num futuro próximo.

Por último, a Presidência chamou a atenção para as várias conferências realizadas no Luxemburgo e destacou, em particular, a conferência dedicada ao tema "Investir nas pessoas", na qual Nicolas Schmit salientou a necessidade de se ter em conta o impacto da digitalização na transformação do mercado de trabalho, ponto com o qual a Comissão Europeia também concordou.

Saúde

O Conselho adotou conclusões sobre uma série de assuntos relacionados com a saúde, inclusive:

• Uma estratégia da UE para a redução dos efeitos nocivos do álcool: o Conselho convidou a Comissão a adotar até ao final de 2016 uma estratégia global da UE sobre a redução dos efeitos nocivos do álcool. Essa estratégia deverá combater as consequências do consumo nocivo de álcool em termos de saúde e a nível social e económico, e centrar-se em iniciativas com uma dimensão transfronteiras.

Lutar contra o consumo nocivo de álcool é nosso dever Lydia Mutsch, Ministra da Saúde do Luxemburgo e Presidente do Conselho

O Conselho exortou os Estados-Membros e a Comissão a ponderarem a possibilidade de introduzir a rotulagem obrigatória de ingredientes e a declaração nutricional, em particular o valor energético, para as bebidas alcoólicas.

"Lutar contra o consumo nocivo de álcool é nosso dever", afirmou Lydia Mutsch, Ministra da Saúde do Luxemburgo e Presidente do Conselho. E acrescentou: "A Presidência luxemburguesa apoia sem reservas os apelos dos ministros da Saúde e do Parlamento Europeu para a definição de uma nova estratégia da UE em matéria de álcool".

• O apoio às pessoas que sofrem de demência: o Conselho convidou os Estados-Membros a considerarem a demência uma prioridade. Apelou a uma assistência e tratamento adequados às pessoas que sofrem de demência, às suas famílias e prestadores de cuidados, garantindo simultaneamente a sustentabilidade dos sistemas de saúde. Convidou os Estados-Membros e a Comissão a levarem por diante debates a nível da UE sobre questões como a utilização de novas tecnologias e a promoção do empoderamento e dos direitos das pessoas que sofrem de demência a fim de garantir um envelhecimento saudável com dignidade.
  
  "A demência é um verdadeiro desafio socioeconómico que coloca seriamente à prova não só os doentes e respetivas famílias, mas também a viabilidade dos nossos sistemas de saúde. É por esta razão que encarámos a demência como um fenómeno societal que exige respostas multissetoriais", afirmou Lydia Mutsch.